DOEAM 31/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ES
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|TADO
0001

|D
1500100
|O AMAZONAS| PO
339139|DER EXECUTIVO - SEÇÃO
-
-2.000,00|II
-2.000,00|Manaus, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 23
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| |---|---|---|---|---|---|---| |10.122.0001.2001 -
|01
|12|030|||DETALHAMENTO| |Administração da
Unidade|00
|500|39|-
-3.304,43|-3.304,43|FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO| |||1
|3|||FONTE
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
|1500121|339139|-
-334,16|-334,16|10.126.3231.2759
A
3
1.500.100
3390
0001
8.437,50 3390
0011
8.437,50
Modernização e
Manutenção dos Serviços
de Saúde Digital
| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001

|1600231
|339030|-
-7.649,93|-7.649,93|10.130.3305.2215
A
3
1.500.100
3350
0001
878.210,38 3350
0007
878.210,38
Implementação de
Convênios e Parcerias com
o Estado
Fornecimento de Gases
Medicinais para a Rede
| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
|1600231|339039|-
-397,75|-397,75|10.302.3305.2782
A
3
1.600.231
3390
0011
12.989,00 3390
0001
12.989,00
Assistencial do Estado
Assistência à Saúde em
Hanseníase, Dermatologia
e Infecções Sexualmente| |10.302.3305.2692 -
Aplicação de
Recursos de
Emenda
Parlamentar
Estadual na Saúde
|0011
|1500121|339030|-
-70,60|-70,60|10.302.3311.2069
A
3
1.500.100
3390
0001
37.356,62 3390
0011
37.356,62
Transmissíveis
10.305.3274.2805
A
3
1.600.231
3390
0011
844,10 3390
0001
844,10
Operacionalização das
Ações de Vigilância em
Saúde| |10.302.3305.2692 -
Aplicação de
Recursos de
Emenda
Parlamentar
Estadual na Saúde
|0011
|2500100|449052|-
-210,00|-210,00|A
3
1.600.231
3390
0011
1.697,20 3390
0001
1.697,20
Cumprimento de
Sentenças Judiciais,
Transitadas em Julgado,
Devidas pelo Estado,
Autarquias e Fundações| |10.302.3305.2792 -
Aplicação de
||00|2|||2884600030002
E
1
1500100
3191
0001
122560793190
0001
12256079

Públicas| |
Recursos de
|11
|1|05|122|122|...


..


.,

.,| |Emenda
Parlamentar de|00
|500|49|-
-30,|-30,|1.062.095,59
1.062.095,59
TOTAL (R$)| |
Bancada na Saúde||1|4|||| |
10.302.3305.2792 -
Aplicação de||1|2|||Protocolo 211050
<#E.G.B#211050#23#214642>
~~<#E.G.B#211050#23#214642/>~~| |
Recursos de|11
|1|5|||| |
Emenda
Parlamentar de|00
|00|490|-
-4,20|-4,20|| |
Bancada na Saúde
||15|4|||Secretaria de Estado de Educação e| |10.302.3305.2803 -
Aplicação de
Recursos de
Emenda
Plt Fdl|0011
|00231|39030|-
-925.506,00|-925.506,00|
Desporto Escolar- SEDUC| |aramenar eera
Súd||26|3|||<#E.G.B#210965#23#214557>| |na ae
10.302.3305.2803 -
Aplicação de
Recursos de
Emenda
Parlamentar Federal
na Saúde|0011
|2601232|449052|-
-4.706,00|-4.706,00|RESOLUÇÃO Nº 005/2025-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO
ORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE JANEIRO DE 2025.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO-CRDM, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº
| |10.302.3305.2803 -
Aplicação de
Recursos de
Emenda
Parlamentar Federal
na Saúde|0011
|2603232|449052|-
-103,02|-103,02|17.222, de 27 de maio de 1996.
CONSIDERANDOos fatos contidos noProcesso Administrativo
Disciplinar-PAD
nº
057/2024/CRDM/SEDUC,
Processo
nº
01.01.028101.033137/2023-89/SEDUC, que apura denúncia formulada em
| |10.302.3311.2557 -
Assistência à Saúde
em Cardiologia e
Outras
|0011
|00121|39039|-
-2.169,54|-2.169,54|desfavor da servidoraANA RUTH DE OLIVEIRA RABELO;
CONSIDERANDOo relatório da Membra, Darlem Lúcia de Oliveira Costa,
que concluiu votando pelaABSOLVIÇÃOda servidoraANA RUTH DE| |Especialidades||15|3|||OLIVEIRA RABELOPedagogo PD20.ESP-III matrícula nº 173.601-9B;| |10.302.3311.2557 -
Assistência à Saúde
em Cardiologia e
Outras
|0011
|00231|39039|-
-8.633,99|-8.633,99|, ,
CONSIDERANDO, enfm, o resultado da votação dos Membros do
Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.
R E S O L V E| |Especialidades||1|3|||:| |TOTAL
TOTAL GE|RAL||484.486.4|0,00
-956.674,43
73,76
-145.490.147,88
3
Pro|-956.674,43
38.996.325,88
tocolo 211044|I-APROVARpor unanimidade de votos a proposta do Colegiado;
II-SUGERIRaABSOLVIÇÃOda servidoraANA RUTH DE OLIVEIRA
RABELO, Pedagogo PD20.ESP-III, matrícula nº 173.601-9B, pela prescrição|

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 057 / 2024 / CRDM / SEDUC , Processo nº 01.01.028101.033137/2023-89/SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor da servidora ANA RUTH DE OLIVEIRA RABELO ;

CONSIDERANDO o relatório da Membra, Darlem Lúcia de Oliveira Costa, que concluiu votando pela ABSOLVIÇÃO da servidora ANA RUTH DE OLIVEIRA RABELO , Pedagogo PD20.ESP-III, matrícula nº 173.601-9B; CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado; II - SUGERIR a ABSOLVIÇÃO da servidora ANA RUTH DE OLIVEIRA RABELO , Pedagogo PD20.ESP-III, matrícula nº 173.601-9B, pela prescrição da pretensão punitiva, com o consequente arquivamento do processo;

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei.

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280, de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei nº 7.006, de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ ou as modalidades do gasto; CONSIDERANDO o processo SIGED nº 01.01.017101.003872/2025-03.

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , em Manaus, 21 de janeiro de 2025.

Presidente - CRDM/SEDUC

RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$ 1.062.095,59 (um milhão, sessenta e dois mil, noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos) ; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2025. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE.

Membra - CRDM/SEDUC

Membra - CRDM/SEDUC

IONE MARIA CAETANO MENDES Membra - CRDM/SEDUC

Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Membra Suplente - CRDM/SEDUC Secretária Ad Hoc - CRDM/SEDUC

Protocolo 210965

Secretária de Estado de Saúde

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO