DOEAM 31/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
24
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM|POD
28000 SECRETARIA D|ER EXEC
E ESTADO|UTIVO - SE
DE EDUCAÇ|ÇÃO II |DIÁR
ÃO E DESPORTO|IO OFICIAL DO ESTADO D
|O AMAZONAS| |---|---|---|---|---|---|---| |RESENHA Nº 218/2024 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 221/2024 - CEE/AM de 12/11/2024|28101 SECRETARIA D
Transporte Escolar -|E ESTADO|DE EDUCAÇ|ÃO E DESPORTO||| |
Reconhecer o Curso Suerior de Licenciatura em Letras - Línua Portuuesa|
Ensino Fundamental|||||| |p g g,
de oferta especial presencial modular, ministrado nos municípios de Boca do
|12.361.3283.2746|A
3|1.541.246|3390
0004|461.864,72 3390
0011|1.105.585,78| |Acre, Eirunepé, Manicoré e Presidente Figueiredo/AM, pela Universidade do
Estado do Amazonas - UEA, pelo período de 5 (cinco) anos, retroativo ao
ano de 2020 até o ano de 2024.||A
3
A
3|1.541.246

1.541.246|3390
0009
3390
0003|257.237,10
386.483,96|| |FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#211022#24#214614/>
Protocolo 211022||A
3|1.541.246|3390
0002|59.077,29 3390
0011|352.233,36| |||A
|1.541.246|3390
0010|293.15607|| |<#E.G.B#211025#24#214617>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 272/2024 - CEE/AM|1236132832749
Alimentação Preparada
para o Ensino
Fundamental|A
|1500121|3390
0011|,
1580399193390
0001|158039919| |RESOLUÇÃO Nº 276/2024 - CEE/AM de 17/12/2024
Rh lit f d diã it d|...
Aquisição de Produtos
Regionalizados para o
Ensino Fundamental||..||..,
|..,| |econecer, excusvamene para ns e expeço e regsro e
|12.361.3283.2768
|A
3|1.552.252|3390
0006|174.212,84 3390
0011|2.217.534,48| |diplomas, o Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, de oferta especial
no município de Parintins, vinculado à Escola Superior de Tecnologia da
Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA). O curso contemplado
com o Reconhecimento de que trata o Artigo 1º desta Resolução, não está
dispensado da avaliação a ser realizada por este Conselho.||A
3
A
3|1.552.252

1.552.252|3390
0009
3390
0008|168.424,40
425.905,39|| |FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#211025#24#214617/>
Protocolo 211025||A
3
A
3|1.552.252

1.552.252|3390
0007
3390
0010|378.518,59
119.612,81|| |<#E.G.B#211041#24#214633>
PORTARIA GS Nº 091, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
ALTERAo Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025 aprovado||A
3|1.552.252|3390
0005|192.363,76|| |,
na Lei Oramentária nº 7280 de 30/12/2024 e em seus créditos adicionais||||||| |ç ., .
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da||A
3

|1.552.252

|3390
0004

|96.954,67
|| |
Lei nº 7.006, de 18/07/2024.
CONSIDERANDOa necessidade de adequar algumas classifcações das
||A

A
3|1.552.252

1.552.252|3390
0003
3390
0002|420.872,99
240.66903|| |despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto;
CONSIDERANDOo teor doMEMO Nº 006/2025-GEOR/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:||A
3|1.500.100|3390
0001|,
4.832.000,00 3390
0011|4.832.000,00| |I-ALTERARo Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade
||||||| |Orçamentária indicada noAnexo Idesta Portaria;
II - ANEXO I: com uma movimentação no valor deR$ 79.002.501,01
(SETENTA E NOVE MILHÕES, DOIS MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E
UM CENTAVO);||A

A
3|1.500.100

1.500.100|3390
0001|11.852.000,00 3390
0010
3390
0009|1.560.000,00
780.000,00| |
III-Esta portariaentrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2025.||A
3|1.500.100||3390
0006|2.080.000,00| |CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.||A
|1500100||3390
0003|130000000| |Manaus, 31 de janeiro de 2025.||A
3|..

1.500.100||3390
0004|..,
1.300.000,00| |ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#211041#24#214633/>||A
3|1.500.100||3390
0008|1.820.000,00| |ANEXO I||A
3|1.500.100||3390
0007|672.000,00| |28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO||||||| |28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
||A
3|1.500.100||3390
0005|1.560.000,00| |FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO||A
3|1.500.100||3390
0002|780.000,00| |FONTE
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Operacionalização da
||A
4|1.500.121|4490
0001|5.000.000,00 4490
0011|5.000.000,00| |Gestão Administrativa|Manutenção de Unidade|||||| |12.122.3283.2489
A
3
1.500.121
3390
0011
1.184.225,00 3390
0001
1.184.225,00
Mtã d Uidd|
Escolar do Ensino Médio|||||| |anuenço e nae
Escolar do Ensino
|12.362.3283.2554|A
3|1.541.246|3390
0011|14.000.323,26 3390
0001|14.000.323,26| |12.361.3283.2550
A
3
1.541.246
3390
0011
16.412.469,95 3390
0001
16.412.469,95
Fundamental||||||| ||Aiiã d Pdt|A
|1.541.246|3390
0011|150.000,00 3390
0001|150.000,00| |A
3
1.541.246
3390
0011
250.000,00 3390
0001
250.000,00
Locação de Imóveis para o|1236232832705
qusço e rouos
Regionalizados para o
Ensino Médio|A
|1552252|3390
0006|116687853390
0011|148259536| |Ensino Fundamental|...||..||.,
|..,| |12.361.3283.2710
A
3
1.550.227
3390
0001
111.300,00 3390
0009
111.300,00
Operacionalização da
Gestão da Educação||A
3|1.552.252|3390
0009|112.658,90|| |12.361.3283.2738
A
3
1.541.246
3390
0011
6.589.043,94 3390
0001
6.589.043,94
Básica - Ensino
Fundamental||A
3|1.552.252|3390
0008|284.030,14|| |A
3
1.541.246
3390
0011
853.981,44 3390
0001
853.981,44||A
3|1.552.252|3390
0007|254.204,95|| |A
4
1.500.100
4490
0011
391.149,15 4490
0001
391.149,15||A
3|1.552.252|3390
0010|79.451,15|| |A
3
1.550.227
3390
0011
110.000,00 3390
0001
110.000,00||A
3|1.552.252|3390
0005|128.860,76|| |A
3
1.550.227
3390
0011
560.712,00 3390
0001
560.712,00||A
3|1.552.252|3390
0004|64.904,23||

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO