DOEAM 31/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 25

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA , em Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Data: 27.01.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e E C DE S BULGARELLI EIRELI. CNPJ nº 19.615.240/0001-29. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de certificados digitais para pessoa física e jurídica, para atender a Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SEC. Valor Global: R$ 3.934,00 (três mil, novecentos e trinta e quatro reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.0001.2643.0001, ND: 33904013, NE nº 2025NE0000129, emitida em 27/01/2025, no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais). Prazo: 27.01.2025. a 27.01.2026. Proc. nº 01.01.020101.007998/2024-80-SEC. Manaus, 31.01.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 211040

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Alvarães/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 004/2022, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 02/02/2025, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.02 5101.000202/2025-63-SEINFRA.

Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 211041

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE : I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$181.491,84 (CENTO E OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2025. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

ESPÉCIE : Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Tefé/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 009/2022-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 02/02/2025, de acordo com o novo Plano de Trabalho que passará a fazer parte integrante deste instrumento. Processo Administrativo nº 01.01.0 25101.000239/2025-91-SEINFRA.

Manaus, 31 de janeiro de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022-SEJUSC; Partes : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa 3P BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO