DOEAM 31/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E PARTICIPAÇÕES S.A; Objeto : Alteração dos Administradores da contratada, com a inclusão da sra. Bruna Boner Léo Silva, eleita Diretora da Companhia, com mandato de 2 (dois) anos, a contar do Termo de Posse do dia 27/12/2024, em virtude da renúncia do sr Waldemar Ferreira Magalhães; Data da Assinatura : 27/01/2025; Processo Administrativo : 00454/2025-31; Fundamento do ato : Art. 55, inciso XIII e Art. 58, inciso I da Lei 8.666/93. Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ESPÉCIE : Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022-SEJUSC; Partes : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa 3P BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E PARTICIPAÇÕES S.A; Objeto : Alteração dos Administradores da contratada, com a inclusão da sra. Bruna Boner Léo Silva, eleita Diretora da Companhia, com mandato de 2 (dois) anos, a contar do Termo de Posse do dia 27/12/2024, em virtude da renúncia do sr. Waldemar Ferreira Magalhães; Data da Assinatura : 27/01/2025; Processo Administrativo : 00452/2025-42; Fundamento do ato : Art. 55, inciso XIII e Art. 58, inciso I da Lei 8.666/93. Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Protocolo 211067

Protocolo 211031

ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 105/2024 - FUNBIO. Processo n °: 01.01.030101.006733/2024-19. Data : 6/1/2025. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Fundo Brasileiro Para a Biodiversidade - FUNBIO. Objeto : O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SEMA, em Manaus, 31 de janeiro de 2025.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

RESOLVE DESIGNAR , a servidora KELLEN ETHER REBELO , matricula nº 189.603-2F, cargo de Gerente, AD-2, para responder pelo Departamento Administrativo e Financeiro -DAF, durante férias do titular no período de 03/02/2025 a 28/02/2025, totalizando 26 (vinte e seis) dias.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 211051

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007.

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$759.713,60 (SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA COORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, em Manaus, 31 de Janeiro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Pro> jetos Especiais-UGPE

INCLUIR , na Portaria nº 079/2024/GP/CSC, de 08 de novembro de 2024, publicado em DOE nº 35.343, pág.12 e 13, que aprovou a escala de férias deste CSC, referente ao exercício de 2025, os servidores listados abaixo:

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 211054

TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 071/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cateter Umbilical e Sonda para Nutrição), para Formação de Ata de Registro de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO