DOEAM 31/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 35

PORTARIA DE COMISSÃO Nº 02/2025 - GP/FEPIAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM no uso de suas atribuições legais; DISPÕE sobre a substituição de membro da COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CPTCE no âmbito desta fundação, bem como, designação dos membros da Comissão e dá outras providencias. e;

CONSIDERANDO o Parágrafo Único do Art. 39 da CEA/0989; CONSIDERANDO o disposto no art. 9°, caput da Lei n°. 2.423/96-TCE/AM; CONSIDERANDO o Decreto Nº 42.655, de 21 de agosto de 2020; e CONSIDERANDO a necessidade de alteração de um membro da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE, designada pela PORTARIA DE COMISSÃO Nº 32/2024 - GP/FEPIAM, de 26 de agosto de 2024, publicada no DOE em 26 de agosto de 2024.

I - DESIGNAR para compor a COMISSÃO o servidor WISLEY DA SILVA OLIVEIRA - matrícula: 264.507 - 6A para compor a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, em substituição a servidora JOSEME LARANJEIRA PINTO, matrícula: 266.938-2A ;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em 31 de janeiro de 2025.

PORTARIA DE COMISSÃO Nº 01/2025 - GP/FEPIAM

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM no uso de suas atribuições legais; DISPÕE sobre a constituição da COMISSÃO DO PLANO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE no âmbito desta fundação, bem como, designação dos membros da Comissão e dá outras providencias. e;

CONSIDERANDO os Art. 27 e 28 do Decreto nº 40.849, de 25 de Junho de 2019; e CONSIDERANDO Instrução Normativa CGE/AM nº 002, de 28 de Novembro de 2022;

I - CONSTITUIR COMISSÃO DO PLANO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE , para elaboração, desenvolvimento e implementação do Programa de Integridade;

II - DESIGNAR para compor a COMISSÃO os servidores a seguir nominados: EDSON SANÇAO MOREIRA COSTA - matrícula: 269.534-0A ; JOSEME LARANJEIRA PINTO, matrícula: 266.938-2A, LAYRA THAIS DE SOUZA PADINHA, matrícula: 269.918-4A ; MARCIA GARCIA RAMOS, matrícula: 265.411-3B ;

III - DETERMINAR o prazo de 180 dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogado por igual período, para publicação do Plano de Integridade

IV - As atividades dos membros da COMISSÃO não implicarão na percepção de qualquer benefício ou gratificação; e

V - DISPOR que a COMISSÃO terá amplos poderes para requisitar documentos, acessar dados e informações, realizar todos os procedimentos necessários ao fiel cumprimento dos objetivos institucionais, e, ainda, solicitar auxilio técnico jurídico, conforme a necessidade.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , Manaus, 31 de Janeiro de 2025.

Diretor Presidente

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 113 / 2023 - FPS , REFERENTE AO EDITAL 001 / 2023 - FPS , publicada no D.O.E de 27/01/2025.

Onde se Lê : Julimar dos Santos e Santos, Presidente da OSC; Lê-se: Heliomar Batista Rodrigues, Presidente da OSC.

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Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS

Protocolo 211033

ESPÉCIE : TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 001/2025. Partes: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e Ivson Coelho Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: tem por objeto a rescisão do Termo de Contrato nº 001/2025 de prestação serviços advocatícios de assessoria tributária, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração. Vigência: a contar de 30 janeiro de 2025. Processo Administrativo nº 01.04.018502.000038/2025-12. Fundamento: artigo 69, VII da Lei 13.303/2016 e Cláusula Décima Terceira, I, do TC nº 001/2025. GABIENTE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Presidente da A058#35#214650/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 211058

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em 31 de janeiro de 2025.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO os termos do Art. 62§ 3º da Lei nº 1.762 de 14/11/1986;

RESOLVE:

I - TRANSFERIR por imperiosa necessidade dos serviços as férias do servidor relacionado abaixo:

ESPÉCIE : Sexto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 039/2022; Processo N.º 1997/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos, para atender os eventos apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Artigo 57, I, da Lei Federal 8.666/93; Valor: R$ 4.711.272,90 (Quatro Milhões, Setecentos e Onze Mil, Duzentos e Setenta e Dois Reais e Noventa Centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 06/01/2025.

Presidente

Protocolo 211014

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO