DOEAM 31/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025

ESPÉCIE : Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 034/2022; Processo N.º 1997/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HG Service Produções de Eventos Ltda (CNPJ: 10.764.346/0001-10); Objeto: Prorrogação de vigência, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 034/2022; Fundamento: Art. 57, I da Lei Federal N.º 8.666/93; Valor: R$ 4.906.200,00 (Quatro Milhões, Novecentos e Seis Mil e Duzentos Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 06/01/2025.

Presidente

ESPÉCIE : Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 046-3/2022; Processo Nº 1997/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Arsenal Serviços e Produções de Eventos Eireli (CNPJ: 14.379.922/0001-66); Objeto: Prorrogação do Contrato AADC n.º 046-3/2022, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: Artigo 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 555.000,00 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 06/01/2025.

Interno de Licitações e Contratos - RILC. Processo nº 5496/2024-50. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 24 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024. ASSINATURA: 24 / 01 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa BRADESCO S.A. Objeto: Renovação do contrato n° 018/2024 - GECC/COSAMA cujo objeto refere -se à contratação de empresa especializada no serviço de arrecadação das faturas de água, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, na modalidade DAM (Documento de Arrecadação Municipal) - padrão FEBRABAN, em âmbito nacional. Prazo: 04 (quatro) meses. Valor Global: R$ 46.392,40 (quarenta e seis mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) Gestora: Thássia Lima Maia. Fiscal: Assis Oliveira da Silva. Fundamento: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016 e Artigo 140 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/COSAMA. Processo nº 6686/2024-94. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 24 de janeiro de 2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

ESPÉCIE : Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 046/2022; Processo Nº 1997/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e AMZ Produções Artísticas e Eventos Ltda (CNPJ: 09.528.554/0001-30); Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: Artigo 57, I, da Lei 8.666/93; Valor: R$ 788.000,00 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 08/01/2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 006 / 2024 - GECC / COSAMA. ASSINATURA: 28/01/2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA (AMAZON COPY). Objeto: Renovação Contratual com Alteração da Vigência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global: R$ 129.820,56 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos). Gestor: Cristiano Osvaldo Nascimento de Souza. Fiscal: Ingride Zula da Silva Souza. Fundamento: artigos 71 e 72, todos da Lei nº 13.303/2016 e alterações posteriores devidamente autorizadas pela Diretoria da COSAMA. Processo nº 6817/2024-33. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Presidente

Manaus, 28 de janeiro de 2025.

Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, CNPJ/MF N° 04.406.195/0001-25, convocados a comparecerem à 66ª Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 7 de fevereiro de 2025, às 10h, na sede da Companhia, na Rua General Miranda Reis, nº. 3, Conjunto Celetramazon - Adrianópolis, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, conforme disposto no artigo n. 132 da Lei n. 6.404, de 15.12.1976: 1. Destituição e eleição de membro do Conselho de Administração; 2. Análise das demonstrações financeiras - Manaus/AM, 31 de janeiro de 2025. Marcellus José Barroso Campelo, Presidente do Conselho de Administração.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: CONTRATO nº 005/2025 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 22 / 01 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa REBOBINADORA FRAN LTDA. Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada em manutenção eletromecânica de 01 (um) motor elétrico, incluindo rebobinamento com substituição de peças novas e acessórios genuínos. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais). Gestora: Juciana Pontes dos Santos. Fiscal: Alcemir Braga Ribeiro. Fundamento: Artigos 29, inciso XV, 68 e seguintes da Lei nº 13.303/2016 e artigos 118, I e 123, XIV do Regulamento

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO