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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/01/2025 · pág. 51

DOE 30/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2025

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PORTARIA CC 0125/2024-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.412 de 14 de Janeiro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ANA VIRGINIA GURGEL REGO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 08 de novembro de 2024.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** * PORTARIA CC 0126/2024-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.412 de 14 de Janeiro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE CARLOS BARBOSA DA SILVA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Posto Fiscal Monte Alegre , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 12 de novembro de 2024.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** * PORTARIA CC 0135/2024-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.412 de 14 de Janeiro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) THEMIR CANDEIA QUINTANS** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Fiscalização Itinerante , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 07 de janeiro de 2025. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** * PORTARIA CC 0008/2025-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.412 de 14 de Janeiro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) GABRIEL CLAUDIO SAMPAIO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Consultoria Tributária , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 15 de janeiro de 2025. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** * PORTARIA CC 0013/2025-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.412 de 14 de Janeiro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) SILVIO DE ALBUQUERQUE SANTOS FILHO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Suprimentos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 15 de janeiro de 2025.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** * PORTARIA N°021/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Decreto n° 36.412/2025 de 14 de janeiro de 2025, RESOLVE, a partir de 14.01.2025 e DESIGNAR para as lotações indicadas os SERVIDORES** constantes no Anexo Único desta portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2025. Roberta de Alencar Pita

SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº021/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

MATRÍCULA SERVIDOR RESOLVE LOTAÇÃO ANTERIOR NOVA LOTAÇÃO
104050-1-7 ADEMIR MOURA DE SOUSA JUNIOR EXCLUIR DA PORT. N°412/2010, DE
27/05/2010, D.O.E DE 07/06/2010.		 NÚCLEO SETORIAL DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS		 NÚCLEO SETORIAL DE PRODUTOS
AUTOMOTIVOS E FARMACÊUTICOS
105782-1-3 ANTONIO GEVANO RIOS PONTE EXCLUIR DA PORT. N° 1009/2012, DE
12.12.2012, D.O.E DE 20.12.2012.		 NÚCLEO SETORIAL DE
PRODUTOS AUTOMOTIVOS		 NÚCLEO SETORIAL DE ALIMENTOS
105788-1-7 CARLA MARIA GASPAR ANTON CESSAR OS EFEITOS DA PORT. N°999/2010,
DE 23/12/2010, D.O.E DE 03/01/2011.		 NÚCLEO SETORIAL DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS		 NÚCLEO SETORIAL DE PRODUTOS
AUTOMOTIVOS E FARMACÊUTICOS
497712-1-5 CLAUDIO DE BRITO TEIXEIRA EXCLUIR DA PORT. N°375/2020, DE
14/12/2020, D.O.E DE 30/12/2020.		 NÚCLEO SETORIAL DE
PRODUTOS AUTOMOTIVOS		 NÚCLEO SETORIAL DE
PRODUTOS QUÍMICOS
37845-1-7 CRISANTO SOUZA DAMASCENO EXCLUIR DA PORT. N° 1009/2012, DE
12.12.2012, D.O.E DE 20.12.2012.		 NÚCLEO SETORIAL DE
PRODUTOS AUTOMOTIVOS		 NÚCLEO SETORIAL DE ALIMENTOS
497601-1-6 ELIANE CORREA BATISTA EXCLUIR DA PORT. N°375/2020, DE
14/12/2020, D.O.E DE 30/12/2020.		 NÚCLEO SETORIAL DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS		 NÚCLEO SETORIAL DE PRODUTOS
AUTOMOTIVOS E FARMACÊUTICOS
497739-1-9 ERIKA DA SILVA CARLETI CESSAR OS EFEITOS DA PORT. N°438/2024,
DE 10/12/2024, D.O.E DE 16/12/2024.		 NÚCLEO SETORIAL DE
PRODUTOS AUTOMOTIVOS		 NÚCLEO SETORIAL DE PRODUTOS
AUTOMOTIVOS E FARMACÊUTICOS
105859-1-0 FABIO RENATO ARRUDA COELHO CESSAR OS EFEITOS DA PORT. N°077/2022,
DE 10/08/2022, D.O.E DE 25/08/2022.		 NÚCLEO SETORIAL DE
PRODUTOS AUTOMOTIVOS		 NÚCLEO SETORIAL DE ALIMENTOS
497828-1-0 FELIPE LEANDRO DOS REIS SANTORO CESSAR OS EFEITOS DA PORT. N°441/2018,
DE 25/09/2018, D.O.E DE 05/10/2018.		 NÚCLEO SETORIAL DE
PRODUTOS TÊXTEIS		 NÚCLEO SETORIAL DE PRODUTOS
AUTOMOTIVOS E FARMACÊUTICOS
497737-1-4 FLAVIO JULIAO EXCLUIR DA PORT. N°375/2020, DE
14/12/2020, D.O.E DE 30/12/2020.		 NÚCLEO SETORIAL DE
PRODUTOS AUTOMOTIVOS		 NÚCLEO SETORIAL DE
PRODUTOS TÊXTEIS
104072-1-4 FRANCISCO AFRANIO LIMA
PEIXOTO JUNIOR		 CESSAR OS EFEITOS DA PORT. N°616/2014,
DE 15/10/2014, D.O.E DE 31/10/2014.		 NÚCLEO SETORIAL DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS		 NÚCLEO SETORIAL DE PRODUTOS
AUTOMOTIVOS E FARMACÊUTICOS
038065-1-0 FRANCISCO ALVES BRANDÃO EXCLUIR DA PORT. N° 1009/2012, DE
12.12.2012, D.O.E DE 20.12.2012.		 NÚCLEO SETORIAL DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS		 NÚCLEO SETORIAL DE PRODUTOS
AUTOMOTIVOS E FARMACÊUTICOS
104055-1-3 FRANCISCO WALBER FEIJO SANTOS EXCLUIR DA PORT. N° 1009/2012, DE
12.12.2012, D.O.E DE 20.12.2012.		 NÚCLEO SETORIAL DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS		 NÚCLEO SETORIAL DE PRODUTOS
AUTOMOTIVOS E FARMACÊUTICOS
497738-1-1 GERMANO PINHEIRO NETO EXCLUIR DA PORT. N°375/2020, DE
14/12/2020, D.O.E DE 30/12/2020.		 NÚCLEO SETORIAL DE
PRODUTOS AUTOMOTIVOS		 NÚCLEO SETORIAL DE
PRODUTOS TÊXTEIS
064105-1-0 JOSE ELIAS OLIVEIRA DE ARAUJO EXCLUIR DA PORT. N°412/2010, DE
27/05/2010, D.O.E DE 07/06/2010.		 NÚCLEO SETORIAL DE
PRODUTOS AUTOMOTIVOS		 NÚCLEO SETORIAL DE ALIMENTOS