DOE 23/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2025
Governador
Secretaria da Infraestrutura|
|---|
|ELMANO DE FREITAS DA COSTA
Vice-Governadora
HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO
Secretaria da Igualdade Racial|
|JADE AFONSO ROMERO
MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA|
|Casa Civil
Secretaria da Juventude|
|FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
ADELITTA MONTEIRO NUNES
|
|RAFAEL MACHADO MORAES
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima
VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS
Sti d Mlh|
|ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria da Articulação Política
WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR
ecreara as ueres
LILIANE DA SILVEIRA ARAÚJO, RESPONDENDO
Secretaria da Pesca e Aquicultura
ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO
Secretaria da Proteção Animal|
|Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO
DAVID ANDRADE RATTACASO, RESPONDENDO
Secretaria do Planejamento e Gestão
ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI
Secretaria dos Povos Indígenas
|
|Secretaria da Cultura
JULIANA ALVES
|
|
Secretaria da Proteção Social|
|LUISA CELA DE ARRUDA COELHO
|
|Secretaria do Desenvolvimento Arário
JADE AFONSO ROMERO|
|g
MOISÉS BRAZ RICARDO
Secretaria dos Recursos Hídricos
|
|Secretaria do Desenvolvimento Econômico
RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO
|
|DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO
Secretaria das Relações Internacionais
ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS|
|Secretaria da Diversidade
Secretaria da Saúde|
|MITCHELLE BENEVIDES MEIRA
|
|
TÂNIA MARA SILVA COELHO|
|Secretaria dos Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ|
|Secretaria da Educação
|
|
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte
É
Secretaria do Trabalho
VLADYSON DA SILVA VIANA
Secretaria do Turismo|
|ROGRIO NOGUEIRA PINHEIRO
|
|Secretaria da Fazenda
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARK
|
|FABRIZIO GOMES SANTOS
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário|
|RODRIGO BONA CARNEIRO|
|ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
|
|04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2.463.868,00
|
|02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
1.176.525,00
10712 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. I)|
|15 - ESTADO
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.500.9100000
5
1.176.525,00
|
|02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
56647500|
|.,
10713 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. I)|
|15 - ESTADO
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.500.9100000
5
566.475,00
|
|02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
472.622,00
10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).|
|15 - ESTADO
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.500.9100000
5
472.622,00|
|02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
|
|248.246,00
10717 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).|
|15 - ESTADO
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.500.9100000
5
248.246,00|
|TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
10.557.151,00|
|ANEXO DO DECRETO Nº36.416, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|
|ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR|
|
01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
5.000.000,00|
|01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
5.000.000,00|
|09.274.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
5.000.000,00
20007 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FPP|
|03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
2.804.1200005
1
5.000.000,00
|
|10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
240.000,00
|
|10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
240.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
240.000,00
|
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS.