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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/01/2025 · pág. 3

DOE 23/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº016 | FORTALEZA, 23 DE
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.759.1200070|3
JANEIRO DE 2025
ID. USO
VALOR
1
240.00000| |---|---| |


15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.|
,
8.000.000,00
8.000.000,00
| |20783 - Apoio ao Programa de Estágio da PGJ - FRMMP.|3.300.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
2.759.1200070
|0
3.300.000,00| |03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20783 - Apoio ao Programa de Estágio da PGJ - FRMMP.


|500.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
|0
500.000,00| |03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20157 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FRMMP/CE
|2.200.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
2.759.1200070|0
2.200.000,00| |
03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20905 - Implementação Expansão Modernização e Manutenção da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do MPCE - FRMMP.|2.000.000,00| |, ,

OUTRAS DESPESAS
|
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
CORRENTES
2.759.1200070|0
2.000.000,00| |46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
|150.000.000,00
150.000.000,00| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20115 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ministério Público - Folha Normal|6.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
2.801.1200003
|1
6.000.000,00| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20116 Pmnt d Inti Pninit d Tribnl d Cnt d Etd Flh Nrml|6.000.000,00| |- agaeo e avos e esosas o ua e oas o sao - oa oa
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
2.801.1200003|1
6.000.000,00| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20117 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Folha Normal|1.500.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
2.801.1200003|1
1.500.000,00| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.|700000000| |20117 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Folha Normal|..,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
2.801.1200004
|1
7.000.000,00| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
|20.000.000,00| |20118 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Ceará - Folha Normal
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
2.801.1200004
09272426 PREVIDÊNCIA ESTADUAL|1
20.000.000,00| |.. - .
20125 - Paamento de Inativos e Pensionistas da Administraão Geral do Poder Executivo - Folha Normal|56.500.000,00| |g ç

PESSOAL E ENCARGOS
|
| |15 - ESTADO DO CEARÁ

SOCIAIS
2.801.1200003|1
56.500.000,00| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20125 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal|49.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
2.801.1200004
|1
49.000.000,00| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
|4.000.00000| |20126 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Defensoria Pública Geral do Estado - Folha Normal
|,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
2.801.1200004|1
4.000.000,00| |
46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
09272426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL|45.000.000,00
45.000.000,00| |.. .
20246 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Militar) - Folha Normal|20.000.000,00| |

PESSOAL E ENCARGOS
|
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
SOCIAIS
2.803.1200003|1
20.000.000,00| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20246 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Militar) - Folha Normal|25.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
2.803.1200004
|1
25.000.000,00| |46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
|120.000,00
120.000,00| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
|60.000,00| |20238 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ministério Público - Folha Normal
|| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
1.800.1200070|1
60.000,00| |
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20241 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas do Estado - Folha Normal|60.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
1.800.1200070|1
60.000,00| |56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|2.560.000,00
2.560.000,00| |23.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20217 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC|2.560.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS

1.501.1200070|1
2.560.000,00| |CORRENTES
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|
210.920.000,00| |ANEXO DO DECRETO Nº36416 DE 23 DE JANEIRO DE 2025|| |.,
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS

|| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE|ID. USO
VALOR| |01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
01100003 - GESTÃO EXECUTIVA DA ALECE
|6.020.000,00
6.020.000,00| |01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20127 - Manutenção dos Serviços Administrativos - AL|6.020.000,00| |03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.500.9100000
|0
6.020.000,00
| |04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
|4.537.151,00
| |04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
|4.537.151,00| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
|1.897.941,00| |20505 - Apoio ao Desempenho da Prestação Jurisdicional - TJ (1º Grau)
15 - ESTADO
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.500.9100000
Á|
0
1.897.941,00| |02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
20130 - Manutenção dos Serviços Administrativos - TJ (2º grau)
1 ESTADO
OTRAS DESPESAS|2.639.210,00| |5 -
DO CEARÁ
U
CORRENTES
1.500.9100000
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|0
2.639.210,00
10.557.151,00|