DOE 15/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº010 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2025 95

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Brejo Santo - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2025.01.06.01. O Presidente da Câmara Municipal de Brejo Santo/CE, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 2025.01.06.01, a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em controle interno, com especializada em Gestão pública, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Brejo Santo/Ce. Favorecido: S.M. Gestao Publica Administrativa LTDA – CNPJ Nº. 06.942.919/0001-80. Valor Global: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: O Valor Global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e Decreto Nº 12.343, de 30 de Dezembro De 2024. Declaração de Dispensa emitida pela Presidente da Câmara e Ratificada pela a Ordenadora de Despesas da Câmara Municipal de Brejo Santo/CE. Brejo Santo/CE, 13 de janeiro de 2025. Ranilson Tavares Neves Junior - Presidente da Câmara Municipal de Brejo Santo/CE - Poder Legislativo.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Brejo Santo - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2025.01.08.01. O Presidente da Câmara Municipal de Brejo Santo/CE, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº 2025.01.08.01, a seguir: Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa no acompanhamento das fases de planejamento inerentes aos processos de contratação pública, junto a Câmara Municipal de Brejo Santo/CE. Favorecido: Vetor Assessoria e Consultoria LTDA – CNPJ Nº. 23.984.140/0001-47. Valor Global: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: O Valor Global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a Contratação direta, por dispensa de licitação, e Decreto Nº 12.343, de 30 de Dezembro de 2024. Declaração de Dispensa emitida pela Presidente da Câmara e Ratificada pela a Ordenadora de Despesas da Câmara Municipal de Brejo Santo/CE. Brejo Santo/CE, 14 de janeiro de 2025. Ranilson Tavares Neves Junior -Presidente da Câmara Municipal de Brejo Santo/CE - Poder Legislativo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. O Governo Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 28 de janeiro de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1401.01/2025, cujo objeto é o Fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), destinados ao abastecimento da frota de veículos, localizada na Cidade de Fortaleza/CE, com a finalidade de atender às necessidades operacionais das Diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. www.gov.br/pncp/pt-br e Portal de Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 14 de janeiro de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.14.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.01.14.001, cujo objeto é a Aquisições de medicamentos da tabela ABC Farma/Guia da farmácia, de A à Z, para atender as necessidades da Saúde Pública Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 28 de janeiro de 2025 (28/01/2025), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: www. novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 14 de janeiro de 2025. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU –EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO – A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato n° SE-PE001/2023-01, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE001/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Contratada: JS3 SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI- ME; Assina pela contratante: Sr. ENÉAS TORRES FERREIRA – Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Assina pela contratada: Sr. JOSÉ ANDERSON DA SILVA. Prazo de Duração: 06 (seis) meses, a partir de 01 de Janeiro de 2025, até 30 de Junho de 2025. Data da Assinatura do Aditivo: 06 de Dezembro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU –EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO – A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato n° SE-PE003/2022-01-SECD, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE003/2022, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Contratada: MARTINS LOCAÇÕES E TRANSPORTE - ME; Assina pela contratante: Sr. ENÉAS TORRES FERREIRA – Secretária de Educação, Cultura e Desporto. Assina pela contratada: Sr. ANTÔNIO WEDSON MARTINS DE SOUSA. Prazo de Duração: 06 (seis) meses, Apartir de 01 de Janeiro de 2025, até 30 de Junho de 2025. Data da Assinatura do Aditivo: 06 de Dezembro de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU –EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO – A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato n° SE-PE004/2021-01-SECD, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE004/2021, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ONIBUS E TOPIQUE POR QUILOMETRO RODADO, MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Contratada: JS3 SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI- ME; Assina pela contratante: Sr. ENÉAS TORRES FERREIRA – Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Assina pela contratada: Sr. JOSÉ ANDERSON DA SILVA. Prazo de Duração: 06 (seis) meses, A partir de 04 de Janeiro de 2025, até 30 de Junho de 2025. Data da Assinatura do Aditivo: 06 de Dezembro de 2024.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 10/2025-PE, que tem como Objeto a Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Granja/CE . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 27 de Janeiro de 2025 . Abertura das Propostas: 09h do dia 27 de Janeiro de 2025 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 27 de Janeiro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 15 de Janeiro de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 001/2025, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS e DERIVADOS DO PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO** . A abertura da sessão será às 09h00min do dia 28 de janeiro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 14 de janeiro de 2025. Ismael Marques da Silva - Agente de Contratação.