DOE 15/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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96 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº010 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 – A Prefeitura de Granja/CE informar que a Concorrência Eletrônica N° 001/2025, cujo OBJETO consiste na Contratação para prestação dos serviços de resíduos sólidos urbanos na cidade de Granja/CE, conforme projeto em anexo, de interesse da Secretaria de Infraestrutura. Ficando REMARCADA para o dia 29 de Janeiro de 2025, as 09h15min. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 29 de Janeiro de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 29 de Janeiro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 29 de Janeiro de 2025 (horário de Brasília) . Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, CEP: 62.450-000, Granja-CE, no horário das 08h às 12h, de Segunda a Sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por E-mail: [email protected]. Granja-CE, 15 de Janeiro de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob o n° 001/2025, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, PT 1085952-69- SINCOV 939016. A abertura da sessão será às 09h00min do dia 31 de janeiro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico: licitacaoaracoiabapma@ gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 14 de janeiro de 2025. Ismael Marques da Silva - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: A Secretaria de Obras e Serv. Urbanos do Município de Ibicuitinga/CE, torna público o Extrato do 3º ADITIVO ao Contrato n° 2024.03.04.001-SEOB decorrente do Concorrência Pública Nº 04/2023-SEOB-CP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NA CE-265 E URBANIZAÇÃO COM PAISAGISMO EM AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONF. MAPP 2533. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS. CONTRATADA: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI. PERCENTUAL ACRESCIDO: 13,30% (treze virgula trinta por cento). VALOR DO ADITIVO: R$ 1.000.964,75 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). VALOR ATUAL: R$ 7.523.557,24 (sete milhões, quinhentos e vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos). NOVO VALOR ATUALIZADO : R$ 8.524.521,99 (oito milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Charles Melo do Vale. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jordelio Coelho Damasceno. Ibicuitinga/CE, 10 de janeiro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL : A Secretaria de Obras e Serv. Urbanos do Município de Ibicuitinga/CE, torna público o Extrato do 2º ADITIVO ao Contrato n° 2024.03.04.001-SEOB decorrente do Concorrência Pública Nº 04/2023-SEOB-CP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NA CE-265 E URBANIZAÇÃO COM PAISAGISMO EM AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONF. MAPP 2533. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS. CONTRATADA : KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI. PERCENTUAL ACRESCIDO: 5,61% (cinco virgula sessenta e um por cento). VALOR DO ADITIVO: R$ 399.937,85 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos). VALOR ATUAL: R$ 7.123.619,39 (sete milhões, cento e vinte e três mil, seiscentos e dezenove reais e trinta e nove centavos). NOVO VALOR ATUALIZADO: R$ 7.523.557,24 (sete milhões, quinhentos e vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Charles Melo do Vale. ASSINA PELA CONTRATANTE : Jordelio Coelho Damasceno. Ibicuitinga/CE, 10 de janeiro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Credenciamento Nº. 0001/2025-STDS. A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, torna público a abertura de processo administrativo de Chamamento Público Nº 0001/2025 para o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas visando a Contratação da prestação de serviços técnicos profissionais para os programas desenvolvidos pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré-CE, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso e terá seu encerramento em 15 de janeiro de 2026, no site https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE (https://www.quixere.ce.gov.br/) e no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br . Quixeré-CE, 15 de janeiro de 2025. Maria Eliete Fernande Oliveira- Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica(o) Nº 2024.12.20.002. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 15 de janeiro de 2025 as 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www. licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 30 de janeiro de 2025, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do tipo Menor Preço Por Empreitada por Preço Global, tombada sob o N.º 2024.12.20.002, com fins a Objeto: Contratação de empresa para reforma e recuperação de estradas vicinais com adição de material na Zona Rural do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 14 de janeiro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0212.01/2024. Objeto: o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICAO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROPOSTA N. 10241.072000/1240-05, participantes vencedores: B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, classificada com o valor total no LOTE I : R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data: 26 DE DEZEMBRO DE 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 3012.01/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 0212.01/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICAO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROPOSTA N. 10241.072000/1240-05; CONTRATADA: B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais); ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO DELANO GONÇALVES TRINDADE; ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA; DATA DA ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2024**

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretária Municipal de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.008/2024-PERP , que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster do município de Maranguape-CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 15/01/2025 até o dia 29/01/2025 às 09h00min . Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 10:00min (horário de Brasília). Maria Cleonice dos Santos Caldas – Secretária de Saúde do Município de Maranguape/CE, em 13 de janeiro de 2025.