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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/01/2025 · pág. 27

DOE 09/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2025 79

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FABIANO ALVES
DA SILVA
304.131-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TIRO POLICIAL DEFENSIVO. 27 10/12/2024 a
12/12/2024
R$ 2.084,94
PEDRO HENRIQUE
MOURÃO GURGEL
30887433 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TIRO POLICIAL DEFENSIVO. 27 09/12/2024 a
11/12/2024
R$ 2.084,94
VALDENIO
GOIANA MELO
00060616 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 GESTÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E O SIGA
(SISTEMA DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO)
10 02/12/2024 a
05/12/2024
R$ 772,20
ANTONIO ARNALDO
LOPES DO NASCIMENTO
0374681X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 SEMINÁRIO DE ENCERRAMENTO -
PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA
4 06/12/2024 a
06/12/2024
R$ 247,12
SÂMILA DE SOUSA
RIBEIRO
20235314 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA 9 02/12/2024 a
05/12/2024
R$ 694,98
NAYARA HELENA
MEIRELES DA FONSECA
30852311 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 LICITAÇÃO E DEMAIS FORMAS DE
AQUISIÇÕES PÚBLICAS
8 03/12/2024 a
04/12/2024
R$ 617,76

TOTAL DE H/A PORTARIA: 274 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.440,32


PORTARIA Nº0025/2025 NUP 10041.000055/2025-53 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MONITORAR GERAL NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II - REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000055/2025-53 realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2025. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°25/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CARLO RÔMULO
MATOS BARRETO
11702317 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II... GRUPO - 0
40 02/12/2024 a
20/12/2024
R$ 3.088,80
LAÉRCIO JOSÉ DA
SILVA SOUSA
11077412 MONITOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II... GRUPO - 0
31.5 02/12/2024 a
20/12/2024
R$ 2.432,43

TOTAL DE H/A PORTARIA: 71.5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.521,23


PORTARIA Nº0028/2025 NUP 10041.000056/2025-06 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MONITORAR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III - GRUPO 04, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, conforme NUP nº10041.000056/2025-06 realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°28/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
PEDRO AUGUSTO
VIANA FARIAS JUNIOR
30356810 MONITOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III... GRUPO -
8.5 27/12/2024 a
30/12/2024
R$ 656,37
FRANCISCO JOSÉ
DE SOUZA
1678561X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 2 30/12/2024 a
30/12/2024
R$ 123,56
ELVIS COSTA SALES 30763513 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS 3 30/12/2024 a
30/12/2024
R$ 231,66

TOTAL DE H/A PORTARIA: 13.5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.011,59


PORTARIA Nº0029/2025 NUP 10041.000052/2025-10 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE - GRUPO 05, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000052/2025-10 realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°29/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOÃO ROMÁRIO
FERNANDES FILHO
30031814 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 INGLÊS INSTRUMENTAL - I (EAD) 40 01/11/2024 a
30/11/2024
R$ 3.088,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 40 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.088,80