Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/01/2025 · pág. 28

DOE 09/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº0030/2025 NUP 10041.000047/2025-15 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR TUTORAR, AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS – CAO QOAPM/2024 - REPOSIÇÃO: FRANCISCO EDILSON MOTA GOMES - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000047/2025-15 realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°30/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS – CAO QOAPM/2024 - REPOSIÇÃO: FRANCISCO EDILSON MOTA GOMES

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CIRO DE ASSIS LACERDA 30084918 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 RELAÇÕES INTERPESSOAIS 14 13/12/2024 a
31/12/2024
R$ 1.081,08
FABIO TORRES VIEIRA 198.330-1-1 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS
18 13/12/2024 a
31/12/2024
R$ 1.389,96

TOTAL DE H/A PORTARIA: 32 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.471,04


PORTARIA Nº0031/2025 NUP 10041.000061/2025-19 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE - GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000061/2025-19 realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°31/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MARCHEZAN
NACARATO ROCHA
00014613 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES
- CFO QOPM 2024 - 2° SEM... GRUPO - 3
40 02/12/2024 a
31/12/2024
R$ 3.088,80
JOAO VICTOR
FONTENELE DE
SANTIAGO CAMPOS
84396885 MONITOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES
- CFO QOPM 2024 - 2° SEM... GRUPO - 3
40 02/12/2024 a
31/12/2024
R$ 2.471,20
LÁZARO DE SOUSA
MOREIRA
10631017 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - II. 6 05/12/2024 a
19/12/2024
R$ 370,68
BRUNO EWERTON
MATIAS DE SOUSA
843.964-2-7 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ESTÁGIO SUPERVISIONADO II. 40 25/12/2024 a
31/12/2024
R$ 3.088,80
FRANCISCO CARLOS
PINTO SÁ
15529717 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - II. 9 05/12/2024 a
19/12/2024
R$ 694,98
JEFFERSON
ALMEIDA GOMES
843.957-7-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL EM VIATURA 6 02/12/2024 a
11/12/2024
R$ 463,32
YVES ROSSINE SILVEIRA
DE ALCANTARA
30849310 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 ESTÁGIO SUPERVISIONADO II. 40 21/12/2024 a
31/12/2024
R$ 2.471,20
MARCONDES DE
AGUIAR SOUZA
30855019 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - II 14 02/12/2024 a
18/12/2024
R$ 1.081,08
ALYSSON TOBIAS
MENEZES DA MOTA
843.963-4-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ESTÁGIO SUPERVISIONADO II. 40 21/12/2024 a
25/12/2024
R$ 3.088,80
PAULO ROBERTO
LIMA DE SOUZA
843977-9-2 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO - I 2 03/12/2024 a
03/12/2024
R$ 123,56
ANA CRISTINA
LIMA E SILVA
00008818 PROFESSOR MESTRE R$ 108,11 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - I 3 18/12/2024 a
18/12/2024
R$ 324,33
DANIEL MENEZES
MAGALHÃES
30121929 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
6 03/12/2024 a
06/12/2024
R$ 463,32
FRANCINILSON
MOTA DA SILVA
10343518 PROFESSOR MESTRE R$ 108,11 CONTABILIDADE PÚBLICA 15 03/12/2024 a
19/12/2024
R$ 1.621,65
ROMULO CAVALCANTE
SOARES
11154913 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DIREITO PENAL MILITAR 20 02/12/2024 a
18/12/2024
R$ 1.544,40
HUGO FIGUEIREDO
DE SOUZA
30856015 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DIREITO DO CONSUMIDOR 21 05/12/2024 a
19/12/2024
R$ 1.621,62
DANIELLE SILVA
MENDONÇA DE PAULA
19843017 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 DIREITO DAS MINORIAS E PROTEÇÃO
DAS PESSOAS HIPOSSUFICIENTES
23 02/12/2024 a
18/12/2024
R$ 1.420,94
FRANCISCO JAILTON
SILVA RODRIGUES
301,203-6-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12 03/12/2024 a
19/12/2024
R$ 926,64

TOTAL DE H/A PORTARIA: 337 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.865,32


PORTARIA Nº032/2025 NUP 10041.000067/2025-88 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR e MONITORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE - GRUPO 0, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, conforme NUP nº10041.000067/202588, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.