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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/01/2025 · pág. 29

DOE 09/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2025

81

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°32/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RICARDO DE
ALMEIDA PORTO
10343410 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS
POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEM... GRUPO - 0
40
02/12/2024 a
31/12/2024
R$ 3.088,80
HÉRCULES DE
AGUIAR SABOYA
00071218 MONITOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS
POLICIAIS MILITARES - CFOQOPM 2024 - 2° SEM... GRUPO - 0
40
02/12/2024 a
31/12/2024
R$ 3.088,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 80 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.177,60


PORTARIA Nº0033/2025 NUP 10041.000065/2025-99 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE - GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000065/2025-99 realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°33/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO ALEXANDRE
RODRIGUES DE SOUZA
11332714 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES
- CFO QOPM 2024 - 2° SEM... GRUPO - 2
40 02/12/2024 a
31/12/2024
R$ 3.088,80
GILMAR DA SILVA
PEREIRA
30028457 MONITOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES
- CFO QOPM 2024 - 2° SEM... GRUPO - 2
40 02/12/2024 a
31/12/2024
R$ 3.088,80
ALISSON MOURA
NEPOMUCENO
843.961-0-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - II. 9 05/12/2024 a
19/12/2024
R$ 694,98
CHARLES JONES
LEMOS JUNIOR
30840313 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL EM VIATURA 6 04/12/2024 a
11/12/2024
R$ 463,32
BRUNO EDER FONTES
NEPOMUCENO
30698010 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - II. 9 05/12/2024 a
19/12/2024
R$ 694,98
SAMUEL FABIANO DA
SILVA GAUDENCIO
30845013 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 ESTÁGIO SUPERVISIONADO II. 40 21/12/2024 a
31/12/2024
R$ 2.471,20
LUCIANO LEMOS
DA SILVA
84395676 INSTRUTOR MESTRE R$ 108,11 INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO - I 2 03/12/2024 a
03/12/2024
R$ 216,22
CLEBERSON DO
NASCIMENTO LEITE
84397298 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - II 14 02/12/2024 a
18/12/2024
R$ 1.081,08
GAZZINEU TARSO
XAVIER FLOR
84396001 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ESTÁGIO SUPERVISIONADO II. 40 21/12/2024 a
25/12/2024
R$ 3.088,80
JOSE THIAGO LIMA
CASEMIRO
843.961-6-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ESTÁGIO SUPERVISIONADO II. 34 25/12/2024 a
31/12/2024
R$ 2.625,48
LINDENALDO MARTINS
NOGUEIRA
00062618 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DIREITO PENAL MILITAR 22 02/12/2024 a
18/12/2024
R$ 1.698,84
FELIPE FERREIRA MOURA 30026829 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12 03/12/2024 a
19/12/2024
R$ 926,64
MATHEUS BARBOSA
CAVALCANTE
30844912 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - I 3 18/12/2024 a
18/12/2024
R$ 231,66
BRUNO LEITÃO OLIVEIRA 30842219 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 CONTABILIDADE PÚBLICA 15 03/12/2024 a
19/12/2024
R$ 926,70
LIDIANA SOUSA MENDES 301.230-9-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DIREITO DAS MINORIAS E PROTEÇÃO
DAS PESSOAS HIPOSSUFICIENTES
23 02/12/2024 a
18/12/2024
R$ 1.776,06
VINICIUS PAIVA MARTINS 843.965-5-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DIREITO DO CONSUMIDOR 21 05/12/2024 a
19/12/2024
R$ 1.621,62
JOSE THIAGO LIMA
CASEMIRO
843.961-6-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
6 03/12/2024 a
06/12/2024
R$ 463,32

TOTAL DE H/A PORTARIA: 336

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.158,50


PORTARIA Nº0034/2025 NUP 10041.000063/2025-08 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III - GRUPO 07, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, conforme NUP nº10041.000063/2025-08 realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°34/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
LAÉRCIO JOSÉ DA
SILVA SOUSA
11077412 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III... GRUPO - 7
8.5 27/12/2024 a
30/12/2024
R$ 656,37
EMANUELE LIMA ALVES 30305418 MONITOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III... GRUPO - 7
8.5 27/12/2024 a
30/12/2024
R$ 656,37
JOSÉ TUPINAMBÁ
VIEIRA DE SOUSA
1053531X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ORDEM UNIDA - I 2 30/12/2024 a
30/12/2024
R$ 154,44
MANOEL ELIAS DA
SILVA NETO
587599-1-0 PROFESSOR MÉDIO R$ 30,89 SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL 3 30/12/2024 a
30/12/2024
R$ 92,67

TOTAL DE H/A PORTARIA: 22 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.559,85