DOE 09/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2025
| Governador | Secretaria da Infraestrutura |
|---|---|
| ELMANO DE FREITAS DA COSTA | HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO |
| Vice-Governadora | Secretaria da Igualdade Racial |
| JADE AFONSO ROMERO | MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA |
| Casa Civil | Secretaria da Juventude |
| FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA |
ADELITTA MONTEIRO NUNES |
| Procuradoria Geral do Estado | |
| RAFAEL MACHADO MORAES | Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima |
| Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado | VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS |
| ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO | Secretaria das Mulheres |
| Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização | LILIANE DA SILVEIRA ARAÚJO, RESPONDENDO |
| LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO | Secretaria da Pesca e Aquicultura |
| Secretaria da Articulação Política | ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO |
| WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR | Secretaria da Proteção Animal |
| Secretaria das Cidades | DAVID ANDRADE RATTACASO, RESPONDENDO |
| JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE | Secretaria do Planejamento e Gestão |
| Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior | ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI |
| SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO | Secretaria dos Povos Indígenas |
| JULIANA ALVES | |
| Secretaria da Cultura | i il |
| LUISA CELA DE ARRUDA COELHO | Secretara da Proteção Soca JADE AFONSO ROMERO |
| Secretaria do Desenvolvimento Agrário | |
MOISÉS BRAZ RICARDO |
Secretaria dos Recursos Hídricos |
| Secretaria do Desenvolvimento Econômico | RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO |
DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO |
Secretaria das Relações Internacionais |
| ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS | |
| Secretaria da Diversidade | |
| MITCHELLE BENEVIDES MEIRA | Secretaria da Saúde |
| Secretaria dos Direitos Humanos | TÂNIA MARA SILVA COELHO |
| Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social | |
| MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO | |
| ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ | |
| Secretaria da Educação | |
| Secretaria do Trabalho | |
| ELIANA NUNES ESTRELA | |
| VLADYSON DA SILVA VIANA | |
| Secretaria do Esporte | |
| Secretaria do Turismo | |
| ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO | |
| EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARK | |
| Secretaria da Fazenda | |
| FABRIZIO GOMES SANTOS | Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário RODRIGO BONA CARNEIRO |
PORTARIA CM Nº004|2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO o que dispõe o §4º do Art. 3º do Decreto nº 33.417, de 30 de dezembro de 2019, com observância ao Quadro de Organização e ao Quadro de Funções, ambos da Casa Militar, resolve: DISPENSAR do exercício funcional na estrutura organizacional da Casa Militar, os POLICIAIS militares discriminados no Anexo Único, a partir de 3 de janeiro de 2025. CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 07 de janeiro de 2025.
Alexsandro Fernandes Ferreira – TEN-CEL QOPM SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR
ANEXO ÚNICO À PORTARIA CM Nº004|2025
| ORD. | POSTO | NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 1. | TENENTE-CORONEL QOPM | LIANA NOGUEIRA CASTRO | 108.512-1-1 | Chefe do Setor de Saúde e Assistência Social da Unidade Militar de Saúde |
| 2. | TENENTE-CORONEL QOAPM | FRANKLINBERTO DE SOUSA LISBOA | 034.280-1-X | Precursor |
| 3. | CAPITÃOQOPM | PEDRO HENRIQUE DE SOUSA MOURA | 308.499-1-4 | Assessor de Apoio Organizacional |
*** *** * PORTARIA CM Nº005|2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO o que dispõe o §4º do art. 3º do Decreto nº 33.417, de 30 de dezembro de 2019, com observância ao Quadro de Organização e ao Quadro de Funções, ambos da Casa Militar, e ainda com supedâneo no seu Poder Hierárquico, RESOLVE: Designar para o exercício da função na estrutura organizacional da Casa Militar, os POLICIAIS** militares discriminados no Anexo Único, todos lotados neste Órgão, a partir de 03 de janeiro de 2025. CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 07 de janeiro de 2025. Alexsandro Fernandes Ferreira – TEN-CEL QOPM
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR
ANEXO ÚNICO À PORTARIA CM Nº005|2025
| ORD. | POSTO | NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 1. | TENENTE-CORONEL QOPM | LIANA NOGUEIRA CASTRO | 108.512-1-1 | Chefe da Unidade Militar de Saúde |
| 2. | TENENTE-CORONEL QOAPM | FRANKLINBERTO DE SOUSA LISBOA | 034.280-1-X | Chefe do Setor de Ajudância de Ordens da Unidade Militar da Prefeitura Municipal de Fortaleza |
| 3. | CAPITÃO QOPM | PEDRO HENRIQUE DE SOUSA MOURA | 308.499-1-4 | Chefe do Setor de Segurança, Precursão e Planejamento da Unidade Militar da Prefeitura Municipal de Fortaleza |