DOE 09/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2025

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FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2021

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO; II – CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CERÁ - FUNTELC, CNPJ N° 09.470.303/0001-42; III – ENDEREÇO: RUA OSWALDO CRUZ, N° 1985 - ALDEOTA, NESTA CIDADE, CEP: 60125-048; IV – CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A , CNPJ N° 03.506.307/0001-57; V – ENDEREÇO: RUA MACHADO DE ASSIS, N° 50, EDIFICIO 02 - SANTA LUCIA, NA CIDADE CAMPO BOM/RS, CEP: 93700-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NO PREGÃO ELETRÔNICO 20200001/SEPLAG, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2020/00378, DECRETO ESTADUAL N° 32.824 DE 11/10/2018 E NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 001/2021 E MAIS NO QUE CONSTA NA LEI N° 14.133/21 EM SEU ART. 190, E, SOBRETUDO, NA LEI N° 8.666/1993, EM ESPECIAL NO INCISO II DO ARTIGO 57 E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, ALÉM DOS TERMOS DOS PROCESSO VIPROC N° 09109648/202 E SUITE NUP 30012.000412/2024-57; VII- FORO: FORTALEZA-CEARÁ; VIII – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL N°001/2021 POR MAIS 01 (UM) PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; IX - VALOR GLOBAL: ESTIMADO EM R$ 47.400,00 (QUARENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS); X - DA VIGÊNCIA: INICIANDO EM 04 DE JANEIRO DE 2025 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 03 DE JANEIRO DE 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL N° 001/2021, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII – DATA: 23 DE DEZEMBRO DE 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: MOEMA CIRINO SOARES - PRESIDENTE DA FUNTELC e LUCIANO RODRIGO WEIAND e MATHIEU DEHAINE - REPRESENTANTES LEGAIS DA TICKET.

José Gledson Oliveira da Páscoa DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Publique-se e registre-se.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240015

IG Nº1340546000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240015, de interesse da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará – SESPORTE, cujo OBJETO é: prestação dos serviços de locação de 40 (quarenta) rádios de comunicação portátil e 02(duas) estações repetidoras , por um período de 12(doze) meses, para uso dos colaboradores da Secretaria do Esporte – SESPORTE na gestão do Estádio Arena Castelão, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 913622024, até o dia 28/01/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2025.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241396

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241396, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 913962024, até o dia 31/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2025.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241458

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241458, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de serviços em horas/ano, de Médico Generalista e Médico Especialista , para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914582024, até o dia 30/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2024 Francisco Cláudio Reis da Silva

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241466

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241466, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914662024, até o dia 31/01/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2025.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241514

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241514, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915142024, até o dia 31/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2025.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241590**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241590, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915902024, até o dia 31/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2025.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº ELETRÔNICA 20240001**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240001, Comprasnet nº 95091/2024, de interesse da Secretaria da Administração Penitenciaria - SAP, cujo objeto a OBRA DE COBERTURAS EM ESTRUTURA METÁLICA PARA OS PÁTIOS DE BANHO DE SOL DA UPECT DE HORIZONTE E REFORMA DA UNIDADE, sendo declarada vencedora do certame a empresa SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI , com valor global de R$ 4.120.989,92 (quatro milhões e cento e vinte mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2024. Maria de Fátima de Aquino Cruz

AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02