DOE 08/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2025

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COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO NR 2903594 Nº DO DOCUMENTO 111/CEGÁS/2024

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: FHS CONSTRUTORA LTDA ; OBJETO: Serviços de engenharia para execução, montagem, adaptação e conversão de ramais internos para gás natural canalizado em Fortaleza e região metropolitana, de acordo com as especificações previstas no ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA e quantificadas no ANEXO B – PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS, assim entendido como o orçamento para a plena execução dos Serviços, todos eles parte integrante deste instrumento contratual, em regime de execução: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, com realização por EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, o Edital de LICITAÇÃO Nº 20240004/CEGÁS e seus anexos; FORO: De Fortaleza - Ce; VIGÊNCIA: De 18 (dezoito) meses, contado a partir de sua celebração deste instrumento contratual; VALOR GLOBAL: R$ 1.975.299,45 (um milhão novecentos e setenta e cinco mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Descrita no processo licitatório.; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce., 03 de janeiro de 2025; SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Francisco Holanda Sampaio (FHS).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº003/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº003/2025-DPR, 06 DE JANEIRO DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 066/METROFOR/2024

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: FENIX SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA . OBJETO: contratação de empresa para aquisição de peças e consumíveis para os TUE’s da COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua celebração VALOR GLOBAL: R$ 131.592,00 (cento e trinta e um mil, quinhentos e noventa e dois reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função programática: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0 - Tesouro Estadual. Produto: 063102 (material rodante – peças/material) DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pelo METROFOR e Eder de Castro Freitas Silva pela empresa FENIX SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA.

Luis Otávio Franco Martins

ASSESSOR JURÍDICO – CHEFE DA CONSULTORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL

SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº0001/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC)

A SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL, órgão responsável pelo Edital de Chamamento Público Nº 0001/2024, para contratação de organização da sociedade civil (OSC), torna público o Segundo Aditivo que: I. PRORROGA por mais 7 (sete) dias o período de inscrições. Desta forma, serão consideradas válidas somente as inscrições finalizadas, por meio do envio da proposta até as 23h59m (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos do dia 12 (doze) de janeiro de 2025, unicamente através da plataforma https://politicaspublicas.casacivil.ce.gov.br/oportunidade/6106/. II. A Secretaria da Igualdade Racial permanece não se responsabilizando por congestionamento do sistema ou qualquer fato superveniente que impossibilite a inscrição, sendo desconsideradas as propostas com “status de rascunho” (não enviadas). III. Após o encerramento das inscrições, a seleção seguirá o seguinte cronograma:

Período de avaliação das inscrições 13/01/2025 a 19/01/2025 Resultado preliminar de Classificação 20/01/2025 Prazo para recurso 20/01/2025 a 24/01/2025 Resultado final de Classificação 29/01/2025

Fortaleza, 06 de janeiro de 2025.

Maria Zelma de Araújo Madeira SECRETÁRIA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) ALEXANDRE PINHEIRO DE ALCANTARA , matrícula 3000096X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a partir de 03 de Janeiro de 2025. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 06 de janeiro de 2025.

Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto No 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) KARYNA