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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/01/2025 · pág. 22

DOE 08/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2025

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0005/2025-GS DE 03 DE JANEIRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Francisco Jonatas Alves de Castro Policial Civil 301.181-1-1 02 Revólveres cal. 38
R$ 1.260,00 315,00
João Paulo Leal da Silva Policial Civil 300.010-1-X 10 munições cal. 38 315,00
Ivana de Sousa Brandão Policial Civil 300.033-9-X 315,00
Ronaldo Vitorino Rodrigues Policial Civil 300.018-6-9 315,00
TOTAL 1.260,00

PC’S: 04 VALOR GERAL: 1.260,00 REVÓLVER: 02 MUNIÇÕES: 10


PORTARIA Nº011/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.001843/2024-48, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de janeiro de 2025. Roberto Alzir Dias Chaves

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº011/ 2025-GS DE 03 DE JANEIRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL
APREENDIDO
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Francisco Rubens da Silva Matos Policial Militar 300.764-1-9 05 munições cal.12 20,00 5,00
Davyd da Silva Rodrigues Policial Militar 303.151-1-1 5,00
Daniel de Oliveira Costa Policial Militar 301.874-1-5 5,00
Eliabe Angelo Moreira Policial Militar 305.766-1-6 5,00
TOTAL 20,00

PMS: 04 VALOR GERAL:20,00 MUNIÇÕES: 05

*** *** * PORTARIA Nº0110/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº. 10001.014840/2024-89 - NUP, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº 12.691, de 16/05/97, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO dos SERVIDORES** abaixo relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços na Coordenadoria de Inteligência- COIN/SSPDS, parte integrante da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 11/11/2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2025.

Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0110/2025-GS DATADA DE 03 DE JANEIRO DE 2025

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA
FRANCISCO ERNIDIO PEREIRA DE SOUSA TENENTE QOPM 843.956.2-5
ANTÔNIO BRUNO GONÇALVES BEZERRA SOLDADO PM 308.908.1-7
THALES DE TARSO DE SENA LOPES SOLDADO PM 308.724.6-0
THAMIRIS SOUSA DANTAS SALES SOLDADO PM 308.878.1-6

*** *** * PORTARIA Nº0118/2025 - GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 53001.005241/2024-87, em conformidade com o inciso XI, art. 5º, da Lei Complementar nº 98, de 13/06/2011, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do militar JOSÉ CHRISTIAN DE SOUSA MENESES** , 3º Sargento, matrícula nº 1517941-4, lotado na Polícia Militar do Ceará, para exercer suas funções na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 20/11/2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2025.

Antonio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº1137/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados em Delegacias vinculadas ao DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO INTERIOR NORTE, que viajaram para São Benedito, no dia 18/12/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de dar apoio à Operação Tianguá; conforme processo nº 10051.035981/2024-40, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso I, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1137/2024-DIFIN DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

OME MATRÍCLA CARGO/ ORIGEM DESTIO DIÁRIAS
N U FUNÇÃO N QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)
LEVI COELHO DA COSTA 300.035-9-4 Inspetor Tianguá São Benedito 0,5 131,43 65,71
WESLEY ALVES PEREIRA 300.121-5-1 Inspetor Tianguá São Benedito 0,5 131,43 65,71
FRANCISCO ERICO LIMA MOREIRA 300.107-8-7 Inspetor Tianguá São Benedito 0,5 131,43 65,71
FRANCISCO DAS CHAGAS REIS NETO 301.143-1-0 Escrivão Tianguá São Benedito 0,5 131,43 65,71
GUTEMBERG PAIVA RODRIGUES 167.944-1-4 Inspetor Tianguá São Benedito 0,5 131,43 65,71
MAURO CESAR BARROSO BRAGA 163.368-1-5 Escrivão Tianguá São Benedito 0,5 131,43 65,71
FRANCISCO JAELSON MARTINS DE SA 167.983-1-2 Inspetor Tianguá São Benedito 0,5 131,43 65,71