DOE 07/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº004 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2025 23

Nº DO PROCESSO: 24001.092426/2024-15 EXTRATO 11º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº166/2018 I - ESPÉCIE: DOC: 219/2024 - 11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 166/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E, DO OUTRO, O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE ;; II - OBJETO: PRORROGAR P PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº166/2018 , QUE TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE; O PRESENTE INSTRUMENTO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 180(CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2024 E FINDADO EM 15 DE MAIO DE 2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONVÊNIO ORA ADITADO, CONTINUARÃO SEM ALTERAÇÕES E PLENO VIGOR, DEVENDO ESTE TERMO ADITIVO SER PUBLICDO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ.; V - DATA E ASSINANTES: 14/11/2024 - LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

I - ESPÉCIE: Doc. nº204/2024 - 13º Termo Aditivo ao Convênio nº 116/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE ; II - OBJETO: Prorrogar , por mais 180 (cento e oitenta) dias, o Convênio nº116/2018 , cujo objeto é o repasse de recursos financeiros para realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS do Município de Morada Nova/CE. O Convênio será prorrogado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se a partir de 23 de dezembro de 2024 e findando em 21 de junho de 2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 19/12/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e José Vanderley Nogueira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURIDICO

I - ESPÉCIE: Doc. nº231/2024 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 128/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE ; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº128/2022 , que tem como objeto repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do município de Altaneira/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 22 de dezembro de 2024 e findando em 20 de junho de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 16/12/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Francisco Dariomar Rodrigues Soares . Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURIDICO

I - ESPÉCIE: Doc. nº266/2024 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 168/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE ; II - OBJETO: Prorrogar , por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o Convênio nº168/2022 , com a finalidade de repassar recursos financeiros para apoio às ações de saúde para o Município de Jaguaribara/CE, conforme Plano de Trabalho. O Convênio será prorrogado pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 26 de dezembro de 2024 e findando em 26 de dezembro de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo de cessão ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 16/12/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho E Joacy Alves dos Santos Júnior .

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURIDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.095534/2024-40 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº182/2022 I - ESPÉCIE: DOC: N° 249/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 182/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E O MUNICÍPIO DE ACARAÚ .; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº182/2022 , quem tem como objeto repasse de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital de Acaraú. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 21 de dezembro de 2024 e findando em 21 de dezembro de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; V - DATA E ASSINANTES: 20/12/2024 - LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO. .

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

I - ESPÉCIE: Doc. nº236/2024 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 48/2023 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA e o MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE ; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio nº48/2023 , que tem como objeto o repasse de recursos financeiros para ações na área da Saúde, do Hospital Padre Dionísio, localizado no Município de ARATUBA/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 27 de dezembro de 2024, com término em 25 de junho de 2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 18/12/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Joerly Rodrigues Victor .

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURIDICO

PORTARIA Nº4960/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.034536/2024-43, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2024. Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4960 / 2024-GS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024