DOEAM 07/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 07 fev/2025 estado do amazonas

Número 35.402 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER a funcionária abaixo relacionada, férias conforme período especificado:

1-Nome: Paloma Mendonça Epifânio

Matrícula: 265.629-9A

Período: 06.02 a 10.02.2025

Dias: 05 (cinco)

Exercício: 2023/2024

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 07 de fevereiro de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.029247/2023-20 referente ao Pregão Eletrônico nº 674 / 2024 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Oficio nº 129 / 2025 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 674/2024 - CSC; II - ADJUDICAR as empresas: NOGUEIRA E MENEZES LTDA. , CNPJ: 10.800.512/0001-96, arrematante do Item 02, cujo valor foi R$ 699,99 (seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); e a V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICOHOSPITALAR LTDA. , CNPJ: 45.030.413/0001-57, arrematante dos Itens 03 e 04, cujo valor foi R$ 92.160,00 (noventa e dois mil, cento e sessenta reais); referente à contratação pelo menor preço por item, de equipamentos hospitalares e materiais permanentes (deionizador de água, cadeira fixa e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital de Santo Antônio do Iça/ AM - SES-AM; Importa destacar que o Item 01 foi declarado fracassado. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS.

Manaus, 29 de janeiro de 2025.

Ordenador de Despesas

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2024 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO AMAZONAS “ DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO ” por intermédio de sua UNIDADE HOPITALAR “ PROFESSOR NELSON ANTUNES ”; OBJETO : O presente Termo de Convênio tem por objeto a formalização de compromissos entre as partes, dentre eles metas quantitativas, qualitativas e indicadores de desempenho, promovendo uma cultura de gestão orientada para resultados buscando a qualificação da assistência e o gerenciamento hospitalar, conforme previsto no Documento Descritivo, parte integrante deste Termo, em observância às diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Atenção Hospitalar, no Plano Estadual de Saúde (PES) e no Planejamento Regional Integrado (PRI); O estabelecimento de saúde Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado, caracteriza-se como Hospital Geral, participando do atendimento às redes temáticas prioritárias do SUS, como Hospital de Retaguarda na Rede de Atenção às Urgências e referência como Unidade de Assistência de Média e Alta Complexidade em doenças infecciosas e parasitárias e/ou doenças dermatológicas atuando conforme detalhamento constante nas cláusulas do Documento Descritivo; VIGÊNCIA : 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura; VALOR GLOBAL : R$ 13.548.680,91 (treze milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais e noventa e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde/Fundo Estadual de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO : Processos Administrativos nº 01.01.017101.047513 / 2023 - 04 e 01.01.0 17101.004534 / 2024 - 08 - SES - AM.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 075/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.; OBJETO: Suprimir em aproximadamente 3,70% do valor do Contrato Primitivo Atualizado para realizar a exclusão da Unidade de Saúde Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, a contar de 01/12/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.046545/2024-65.

Manaus, 29 de janeiro de 2025.

Secretário Executivo

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado e Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar as atividades necessárias para garantir gestão eficaz dos bens patrimoniais do Estado através do sistema patrimonial, com fins à padronização mínima de qualidade exigida Decreto Federal nº 10.540/2020 e plano de ação definido no Decreto Estadual nº 43.814/2021, atendendo as informações constantes no sistema de gestão financeira (AFI);

CONSIDERANDO o art. 3º do no Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a composição e funcionamento do grupo de trabalho a ser definido em ato próprio do titular da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD;

Protocolo 211755

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO