DOEAM 07/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025

Decisão n.º 088 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jacqueline da Silva Batista , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 089 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Renata Takeara Hattori , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa FAPEAM: Mulheres na Ciência - Edital n.º 001/2021. Decisão n.º 090 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jéssica Venância Faria Rangel , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa FAPEAM: Mulheres na Ciência - Edital n.º 001/2021. Decisão n.º 091 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Pamella Suely Santa Rosa Pimentel , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021. Decisão n.º 092 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Adalberto Luís Val , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada II. Decisão n.º 093 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jakeline Rabelo Lima , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada II. Decisão n.º 094 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Márcia Raquel Cavalcante Guimarães , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada II. Decisão n.º 095 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Tyfani Corrêa Abreu , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB/FAPEAM - Edital n.º 015/2023. Decisão n.º 096 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Reinaldo Correa Costa , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 097 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Valmir Flores Pinto , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 098 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Hadelândia Milon de Oliveira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 099 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Charles Roland Clement , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 100 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Débora Raysa Teixeira de Sousa , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Amazônidas: “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021. Decisão n.º 101 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Patrícia Danielle Oliveira de Almeida , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 102 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Stefanie Costa Pinto Lopes , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 103 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Gisely Cardoso de Melo , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Manutenção de Equipamentos - PAMEQ - Edital n.º 004/2019. Decisão n.º 104 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jair Max Furtunato Maia , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019. Decisão n.º 105 / 2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Santiago Linorio Ferreyra Ramos , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução

n.º 006/2020. Decisão n.º 106 / 2025 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 10 (dez) propostas, sendo 05 (cinco) propostas na Faixa A e 05 (cinco) propostas na Faixa B, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisas e Ações Estratégicas em Bioeconomia - BIO CT&I / FAPEAM - Edital n.º 014/2024, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III DETERMINAR que os valores das bolsas descritos no Anexo Único atendam a partir de março de 2025 à Resolução n.º 001/2025 do Conselho Superior da FAPEAM de 24 de janeiro de 2025.

Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM , em Manaus, 07 de fevereiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

05.02.2025 - DECISÃO N.º 081 / 2025 - I APROVAR o Resultado dos ganhadores do Prêmio FAPEAM de Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito do Edital de Chamada Pública FAPEAM n.º 002/2024 referente ao Prêmio FAPEAM de Ciência, Tecnologia e Inovação - “Ennio Candotti” - Edição 2024, conforme Anexo Único desta Decisão; II DETERMINAR que os valores das bolsas descritos no Anexo Único atendam a partir de março de 2025 à Resolução n.º 001/2025 do Conselho Superior da FAPEAM de 24 de janeiro de 2025. Decisão n.º 107 / 2025 - I APROVAR a proposta de projeto submetido pelo (a) interessado (a) Francis Wagner Silva Correia , intitulado “Sistema de Previsão Climática de Secas e Enchentes para Amazonas”, no valor de R$ 1.651.986,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e seis reais), sendo R$ 768.786,00 (setecentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais) de auxílio pesquisa e R$ 883.200,00 (oitocentos e oitenta e três mil, duzentos reais) de bolsa, no âmbito do Programa de Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa - PRÓ-ESTADO - Resolução n.º 022/2022; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III DETERMINAR que os valores das bolsas descritos no Anexo Único atendam a partir de março de 2025 à Resolução n.º 001/2025 do Conselho Superior da FAPEAM de 24 de janeiro de 2025. Decisão n.º 108 / 2025 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 01 (uma) proposta no âmbito da Chamada Transnacional Conjunta Water4All 2023 sobre Serviços Ecossistêmicos Hídricos - “Chamada Water4All 2023” - Resolução n.º 026/2023, conforme Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III DETERMINAR que os valores das bolsas descritos no Anexo Único atendam a partir de março de 2025 à Resolução n.º 001/2025 do Conselho Superior da FAPEAM de 24 de janeiro de 2025. Decisão n.º 110 / 2025 - I DETERMINAR a devolução de 11 (onze) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) João Pedro Tavares Pereira , no valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/ FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 111 / 2025 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido ao Programa de Pós-graduação em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais (PROFCIAMB), em nome do (a) interessado (a) Kátia Viana Cavalcante , no valor de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais), no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022. Decisão n.º 112 / 2025 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido ao curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, em nome do (a) interessado (a) Roberta Lins Gonçalves , no valor de R$ 52.260,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta reais), no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021. Decisão n.º 114 / 2025 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 043/2024, subscrito pelo (a) interessado (a) Henry Kristopher Avelino Sousa , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019; II DETERMINAR ao Departamento de Operações

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO