DOEAM 07/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 11

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.00037 5/2025-02-SIGED/FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial do servidor Rogério Lobo Ribeiro - Farmacêutico Bioquímico desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 142.629-0C, no período de 01 / 03 / 2025 a 29 / 05 / 2025 , referente ao quinquênio de 31 / 03 / 1998 à 30 / 07 / 2003 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, em Manaus, 07 de fevereiro de 2025.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

PORTARIA Nº 012 / 2025 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor do Processo n° 000227/2025-06 - SIGED. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial ao servidor Herculano Gonçalves de Souza , motorista, matrícula nº 114.552-5 A, quinquênio: 2006 a 2011, a partir de 06/03/2025 a 06/06/2025 ; II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM , em Manaus, 06 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 211884

ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO N ° 001/2025-FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa TELESCA REPRESENTAÇÕES MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI ME; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Aquisição de OPME PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS BUCOMAXILO, EM REGIME DE COMODATO, para a FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 03/02/2025 a 03/05/2025; VALOR GLOBAL: 399.198,00 (trezentos e noventa e nove mil, cento e noventa e oito reais) e VALOR MENSAL: R$ 99.792,50 (noventa e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 33903036; Fonte: 1500100; 2025NE000067 DE 23/01/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.004370/2024-69-SIGED/FHAJ.

Manaus 06 de fevereiro de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 211772

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, e obedecendo ao que trata o artigo 75, da Lei nº.

1762/1986 e alterações. Considerando a solicitação através do Processo nº 01.02.017306.006093/2024-18/SIGED/FVS-RCP. Resolve: Prorrogar a Licença para Tratamento de Interesse Particulares, a servidora Gleicy Jennifer Cardoso de Oliveira , matrícula nº 206.433-2A, a contar de 01.02.2025 a 31.01.2027 . Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 06 de fevereiro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: 4º TACT Nº 02 / 2021FVS - RCP , em assinado em 18/01/2025, Partes: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a empresa Sertin Comércio e Serviços Técnicos de Instrumentação Ltda. Objeto : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com reajuste de 4,873010% sobre o valor global contratado, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado dos últimos 12 meses, da prestação de serviços de manutenção, calibração, preventiva e corretiva de equipamentos laboratoriais. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2026. Valor global: R$ 1.135.699,19, Fundamentação: artigo. 57, II, e Art. 65, II, alínea d) da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº01.02.017306.005772/2024-70/FVS-RCP/SIGED, em Manaus, 06 de fevereiro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

05.02.2025 - DECISÃO N.º 082/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Prissyla de Souza Klippel no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; II DETERMINAR a devolução de 12 (doze) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Prissyla de Souza Klippel , no valor total de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; III ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/ FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; VI ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 083 / 2025 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Renato Francisco da Silva Souza , intitulado “Identificação de limites críticos de qualidade do solo em agroecossistemas no sul da Amazônia, Brasil”, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional no Estado do Amazonas - PDCTR-AM - Edital n.º 013/2021. Decisão n.º 084 / 2025 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Amazonas Solar: Células fotovoltaicas de última geração baseadas em corantes da floresta Amazônica”, apresentada pelo (a) interessado (a) Walter Ricardo Brito , por mais 06 (seis) meses, a contar de 21 de março a 21 de setembro de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021. Decisão n.º 085 / 2025 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Márcio Rogério Mota Amaral , no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019; II DECLARAR que o (a) interessado (a) Márcio Rogério Mota Amaral encontra-se adimplente no âmbito do POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 086 / 2025 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Fellipy Augusto Holanda Chaves , no âmbito do Programa de Apoio a Projetos Colaborativos em PD&I - PD&I FAPEAM - Edital n.º 011/2022; II DECLARAR que o (a) interessado (a) Fellipy Augusto Holanda Chaves encontra-se adimplente no âmbito do PD&I FAPEAM - Edital n.º 011/2022. Decisão n.º 087 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jerusa Araújo Quintão Arantes Faria , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO