DOEAM 07/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
10 Manaus, sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 44/2025 - ADAFI - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - LUCIANA DA SILVA TAVARES - Matrícula 265.753-8A na rubrica 33903089 Material de
consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 07 de Fevereiro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENADiretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
Protocolo 211783
PORTARIA Nº 012/2025 - ADAF O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a edição a da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de Atividade Técnico
-administrativa - GATA dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes do cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre o procedimento e os critérios para concessão da Gratificação da Atividade Técnico -Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico - Administrativas prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;
RESOLVE:Art. 1º ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
| Nome | Cargo | Nível | A contar |
|---|---|---|---|
| Armson Rafael Pereira do | Chefe de | 15 | 07.01.2025 |
| Nascimento | Departamento,AD-1 | ||
| AlcineyFlorenco Barroso |
Assessor II | 14 | 01.01.2025 |
| Stefany Star Andrade Mendes |
Coordenador, AD-3 | 13 | 01.01.2025 |
provimento em comissão, conforme abaixo especificado nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
| Nome | Cargo | Nível | A contar |
|---|---|---|---|
| JEFERSON CLAUDIO DO | COORDENADOR, AD-3 | 13 | 01.01.2025 |
| NASCIMENTO SOARES |
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 06 de fevereiro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENADiretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
ANDREZA HELENA DA SILVASecretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
Protocolo 211789
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 45/2024 - ADAFI - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - LUCIANA DA SILVA TAVARES - Matrícula 265.753-8A na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 07 de Fevereiro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENADiretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
Protocolo 211791
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ERRATA DA PORTARIA Nº005/2025-GDP/FMT-HVDPublicado no DOE dia 10/01/2025, Poder Executivo-Seção-II pág.21. ONDE SE LÊ: em Manaus, 09 de dezembro de 2025, LEIA-SE: em Manaus, 09 de janeiro de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 06 de fevereiro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENADiretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
ANDREZA HELENA DA SILVASecretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
Protocolo 211787
PORTARIA Nº 007/2025 - ADAFO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição a da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de Atividade Técnico-administrativa - GATA dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes do cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre o procedimento e os critérios para concessão da Gratificação da Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;
RESOLVE:Art. 1º ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
Protocolo 211811
ERRATA DA PORTARIA Nº006/2025-GDP/FMT-HVDPublicado no DOE dia 10/01/2025, Poder Executivo-Seção-II pág.21. ONDE SE LÊ: em Manaus, 09 de dezembro de 2025, LEIA-SE: em Manaus, 09 de janeiro de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRADiretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
Protocolo 211814
PORTARIA Nº026/2025-GDP/FMT-HVD.O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.00036 9/2025-55-SIGED/FMT-HVD.
R E S O L V E:I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Maria Etelvina Teófilo da Silva - Auxiliar de Laboratório desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 173.232-3B, no período de 01 / 03 / 2025 a 29 / 05 / 2025 , referente ao quinquênio de 22 / 03 / 2006 à 21 / 03 / 2011 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 07 de fevereiro de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRADiretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
Protocolo 211760
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO