DOEAM 07/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 9

contar de 08.02.2025 até 07.02.2026. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 01.03.011206.000009/2025-10 - (SIGED).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de fevereiro de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im439/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 211849

ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho n° 18.122.0001.2087.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte de Recurso 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903992, emitida pelo Contratante em 15/01/2025, Nota de Empenho nº 2025NE0000065, sendo o valor empenhado do aditivo de R$ 2.354,25 (dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), referente ao mês de fevereiro/2025. A dotação orçamentaria será atualizada posteriormente através de reforço, para os futuros empenhos. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.

Manaus, 05 de fevereiro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO E O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no art. 20, do Decreto nº 47.990, de 28 de agosto de 2023, tornam público a CHAMADA PÚBLICA visando a seleção para credenciamento de empreendimentos habitacionais de empresas do ramo da construção civil, em produção ou a produzir, enquadrados pelo agente financeiro no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, para a população apta à obtenção do subsídio estadual “Entrada do Meu Lar”, do Programa Amazonas Meu Lar, objetivando auxiliar o pagamento da entrada de unidade habitacional no financiamento de imóveis com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, de famílias com renda mensal bruta de até R$ 8.000,00 (Faixa 1 - renda mensal bruta de até R$ 2.850,00, Faixa 2 - renda mensal bruta de R$ 2.850,01 até R$ 4.700,00 e Faixa 3 - renda mensal bruta de R$ 4.700,01 até R$ 8.000,00), na forma que consta no inteiro teor do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 / 2025 - SEDURB / SUHAB e seus anexos, em conformidade com a Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023, Decreto nº 47.990, de 28 de agosto de 2023, Decreto nº 50.151, de 02 de setembro de 2024 e demais normas aplicáveis, disponibilizados no site oficial do Amazonas Meu Lar ( https: // www.amazonasmeular.am.gov.br / documentos / editais ).

O recebimento da documentação será no período de 07 / 02 / 2025 a 21 / 02 / 2025 .

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB

Protocolo 211819

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Ketlen Batista Pessoa - Colaboradora, Pres.Figueiredo-AM, 05 à 07/02/2025, Dar apoio e assessoria em ação de fiscalização e vistoria técnica de diversos empreendimentos

Manaus, 05 de fevereiro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.020613/2024-71- SIGED; CONSIDERANDO o que estabelece o art. 108 da Lei Promulgada nº 241 de 27/03/2015, com as alterações feitas pelas Leis nº. 5380/2021 e 6422/2023; CONSIDERANDO os termos da Lei nº.6.093, de 21 de dezembro de 2022; CONSIDERANDO o Parecer nº.00283/2024-PPC/PGE; RESOLVE: I - CONCEDER REGIME DE TRABALHO REMOTO - TOTAL , a servidora WANDA LEMOS PAIXÃO NOGUEIRA , Engenheira Florestal, Matrícula nº 242.146-1C, lotada no Departamento de Assistência Técnica e Extensão Florestal - DATEF, no período de 01 (ano), a contar de 01/02/2025. II - DETERMINAR o controle e a avaliação das atividades desempenhadas pela servidora caberá à Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural- DITER ou a quem está designar. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIODENTE DO IDAM , em Manaus, 03 de fevereiro de 2025.

VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 211788

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e CLARO S/A ; O presente Termo Aditivo tem como objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, celebrado entre o IPAAM e a empresa CLARO S / A , referente a prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal, com tecnologia digital 4G ou 3G, mediante a disponibilização de acessos móveis, com área de registro abrangência nacional com cobertura para roaming nacional, com franquia de 5GB de dados mensal, com redução de velocidade do acesso após ultrapassar este limite, disponibilizando na modalidade de comodato aparelhos móvel celular e serviço de telefonia móvel comutada na modalidade de longa distância nacional, para atendimento ao Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas - IPAAM, em conformidade com as condições deste Projeto Básico, conforme a regulamentação da ANATEL, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 11/02/2025 a 11/02/2026, de acordo com as especificações estabelecidas no Projeto Básico nº 033/2024, constante do processo nº 025478/2024-85, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025; PROCESSO Nº. 025478 / 2024 - 85 - IPAAM; DOTAÇÃO

I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA MATOS - Matrícula G158993 na rubrica 33903089 Material de consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 07 de Fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 211781

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO