DOEAM 07/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025

METROPOLITANO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 040/2025-PRESI/COSAMA de 06/02/2025 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 01.01.043101.000092/2025-11, de 07/02/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 003/2025-SEDURB de Crédito Orçamentário valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário para cobrir despesas com serviço de frete para produtos químicos ao interior do Estado, a serem aplicados no processo de tratamento da água. PT: 17.512.3300.2275.0001; ND: 339039, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000; Valor: 300.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 07 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

ESPÉCIE : Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-UGPE. PARTES: UGPE e M C A CONSTRUTORA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025. OBJETO: prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 008/2022 - UGPE, por mais 120 (cento e vinte) dias, com término em 10/06/2025 e 09/08/2025, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização, que fundamentou o presente aditivo. VIGÊNCIA: 11/04/2025 a 09/08/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000251/2025-78-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 024/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 6 de fevereiro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#211796#8#215386/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 211796

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0037/2025-1 ; oriunda do PE 368 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007022/2024); OBJETO : Serv.de Ambiente Virtual de Aprendizagem; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : INSTITUTO GESTAR, lote(s) 1 no valor total de R$ 5.862.393,60; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 07 de fevereiro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 211803

RESENHA DA PORTARIA Nº 002 / DF - 5 / 2025 . O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS :Destino: Manaus(AM)/ Porto Velho (RO)/Manaus(AM):Cap Pm Bruno Jackson Gomes Da Silva (23697);Cb Pm Luis Felipe Costa Noronha (23497);Cb Pm Rosimiro Silva Sabino (22160);Período: 11/02/2025 à 13/02/2025; Objetivo: Fins Compor Comissão Especial Para Recebimento E Destruição De Armas E Munições Inservíveis No Âmbito Da Polícia Militar Do Estado Do Amazonas. MEMO Nº 013/2025-CS/PMAM. CONCESSÃO DE DIÁRIAS :Destino: Manaus(AM)/ Porto Velho (RO)/Manaus(AM):Maj Pm Almir Goveia Nascimento (20902);1º Ten Pm Magnum Sullivan De Souza Ferreira (23856);St Pm Antonio Ramos De Oliveira Neto (13774);1º Sgt Pm José Adilson Pereira (16416);1º Sgt Pm Edson Silva Dos Santos (16303);1º Sgt Pm Pedro Alex Da Silva Balieiro (16412);1º Sgt Pm Arnaldo Ribeiro Da Cruz Junior (16608);2º Sgt Pm Eudes Martins Lima (19926);3º Sgt Pm Jucelino Luis França (19243);3º Sgt Pm Antonio Marcos De Souza Irmao (22384);3º Sgt Pm Marco Antônio De Melo Monteiro (20067);Cb Pm Jonathas Trindade Da Silva ( 23433);Cb Pm Felipe Dos Santos Jardim (23332);Cb Pm Eronilson Fernandes De Souza (23002);Cb Pm Eliezer Braga Coelho (22465);Cb Pm Jairo Adriano De Morais Soares (21593);Cb Pm Duillyo Simões Da Silva (22448);Cb Pm João Vinicius Da Silva Bento (21664);Cb Pm Herberte Lincoln Guimarães Dos Santos (21538);Cb Pm Wemerson Dos Passos De Almeida (22293);Sd Pm Dayvid Jonnes Marques Sampaio (24982);Sd Pm Erico Silva Serra (24917);Sd Pm Felipe Nascimento Freitas (24935);Sd Pm Francisco Dhonnes Silva De Almeida (24939);Período: 14/01/2025 á 24/01/2025; Objetivo: Reforçar o policiamento ostensivo em apoio a Operação Sufocare-RO. BGO nº 019 de 28/01/2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 211761

(PUBLICADA NO BG N ° 26, DE 06/02/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 076583534.2022.8.04.0001, assinada pela Juíza de Direito ETELVINA LOBO BRAGA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 ao seguinte servidor: MIGUEL PEDRO SIMÃO GOMES , 185.599-9 B, com efeitos financeiros a contar de 08 de fevereiro de 2022;

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Proc. 01.01.022102.027285 / 2024 - 59. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) MAISA DE ANDRADE SAMPAIO, IPC, Mat. 211278-7 A, para se deslocar de Manaus/AM para Brasília/DF, via aéreo, pelo período de 16/02/2025 à 22/02/2025.

Protocolo 211810

Manaus, 07.02.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023-IOA. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual do contrato original por mais 12 (doze) meses, a

Protocolo 211790

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO