DOEAM 07/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025

Nota de Empenho n.º 2025NE0000035, emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 07 de fevereiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 211908

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 015/2025. Processo: 01.02.016301.005913/2024-31- FAPEAM. Data de Assinatura: 07/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Fabiana Mânica Martins, de CPF n. º *.559.850-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n. º 001/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000036, emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 40.752,00 (quarenta mil, setecentos e cinquenta e dois reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 07 de fevereiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 022/2025. Processo: 01.02.016301.002972/2024-58- FAPEAM. Data de Assinatura: 07/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Sergio Duvoisin Junior, de CPF n.º *.813.830-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa - PRÓ-ESTADO, Resolução n° 022/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000044, emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 708.449,08 (setecentos e oito mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e oito centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, com início a contar da assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 07 de fevereiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 014/2025. Processo: 01.02.016301.005923/2024-77- FAPEAM. Data de Assinatura: 07/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Benara Modesto de Sousa, de CPF n. º *.336.342-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n. º 001/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000038, emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 24.848,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 07 de fevereiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 010/2025. Processo: 01.02.016301.005901/2024-07 - FAPEAM. Data de Assinatura: 07/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC-AM, de CNPJ n.º 04.312.419/0001-30 e Camila Ferreira Braga, de CPF n. º *.768.552 -. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n. º 001/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000032, emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 24.650,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 07 de fevereiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 013/2025. Processo: 01.02.016301.005915/2024-20 - FAPEAM. Data de Assinatura: 07/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Fernando Junior Soares dos Santos, de CPF n. º *.797.042-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n. º 001/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000039, emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 49.780,00 (quarenta e nove mil, setecentos e oitenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 07 de fevereiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 016/2025. Processo: 01.02.016301.005912/2024-97 - FAPEAM. Data de Assinatura: 07/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Fernando Luiz Westphal, de CPF n. º *.825.089-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n. º 001/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000040, emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 07 de fevereiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 223/2023. Processo: 01.02.016301.002919/2023-76-FAPEAM. Data de Assinatura: 07/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa CARLOS HENRIQUE FARIAS VIOLANTE 94113017204, de CNPJ n.º 46.950.844/0001-02. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 223/2023, no período de 19/02/2025 a 19/08/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 07 de fevereiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#211929#14#215519/>

Protocolo 211929

Protocolo 211920

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO