DOEAM 07/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 19

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: HIGILIMP SERVIÇOS EIRELI

Valor global do serviço: R$ 425.708,16 (quatrocentos e vinte e cinco mil, setecentos e oito reais e dezesseis centavos) Vigência: 01/02/2025 a 23/03/2025.

ao princípio da autotutela, com fulcro no art. 62, da Lei nº 13.303/2016 e nos termos da legislação vigente, para todos os efeitos. Demais informações sítio eletrônico da AFEAM: https://www.afeam.am.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. DATA: 5.2.2025.

Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 07 de fevereiro de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 211894

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 211882

1-Nome e Cargo: Andressa Aline Lima Menezes-Assessor II; SIGED N° 01.04.016508.000221/2025-32; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 07.02.2025; Objetivo: Visita técnica às ruinas da Vila de Paricatuba;

2-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.000229/2025-07; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 07.02.2025; Objetivo: Visita técnica às ruinas da Vila de Paricatuba;

3-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.000244/2025-47; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 07.02.2025; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores;

4-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.000217/2025-74; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 07.02.2025; Objetivo: Visita técnica às ruinas da Vila de Paricatuba;

5-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.000218/2025-19; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 07.02.2025; Objetivo: Visita técnica às ruinas da Vila de Paricatuba;

6-Nome e Cargo: Raissa Andrade de Oliveira Tavares-Assistente Administrativo; SIGED N° 01.04.016508.000232/2025-12; Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manaus, em 07.02.2025; Objetivo: Visita técnica às ruinas da Vila de Paricatuba;

7-Nome e Cargo: Sibelle da Silva Oliveira-Assessor II; SIGED N° 01.04.016508.000219/2025-63; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 07.02.2025; Objetivo: Visita técnica às ruinas da Vila de Paricatuba;

8-Nome e Cargo: Rosy Helen Correa Miranda-Assistente Administrativo; SIGED N° 01.04.016508.000204/2025-03; Destino e Período: Manaus/ Bogotá/Manaus, no período de 25.02 a 02.03.2025; Objetivo: Participar da 44ª edição da feira ANATO 2025; e

9-Nome e Cargo: Laena Queiroz Porto-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.0000264/2025-18; Destino e Período: Manaus/Bogotá/ Manaus, no período de 26.02 a 28.02.2025; Objetivo: Participar da 44ª edição da feira ANATO 2025; e

10-Nome e Cargo: Igor Alexandre Souza Oliveira-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.000262/2025-29; Destino e Período: Manaus/Brasília/ Manaus, no período de 18.a 20.02.2025; Objetivo: Participar de reunião no Ministério do Turismo e EMBRATUR.

Manaus, 06 de fevereiro de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 211784

A AFEAM torna pública a REVOGAÇÃO da MSPE Nº 03/2025 - AFEAM, objetivando a contratação de serviços técnicos para viabilização do evento “ABERTURA DE CRÉDITO 2025”, envolvendo locação de materiais e equipamentos, montagem e desmontagem de estruturas, conforme necessidade da AFEAM, após as devidas providências e em observância

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Auditoria Independente, com emissão de relatórios específicos, compreendendo as demonstrações financeiras da AFEAM e do FMPES. TIPO: Menor preço.

VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso.

ABERTURA DA LICITAÇÃO: 28.2.2025 às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam. am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/ compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica. DATA: 6.2.2025

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 211826

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato AADC Nº 058/2024. Processo Nº 1500/2023 e 173/2024. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MDASC Obras de Alvenaria Ltda (CNPJ: 42.919.727/0001-17). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte de recursos. Fundamento: Artigo 57, I da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 519.336,84 (Quinhentos e Dezenove Mil, Trezentos e Trinta e Seis Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 06/12/2024.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 039-1/2023. Processo Nº 1873/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e GV Comércio Atacadista de Máquinas e Equipamentos e de Comércio de Produtos Alimentícios Ltda (CNPJ: 22.581.616/0001-36); Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro no percentual de 35% (trinta e cinco) por cento e a prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, cujo objeto do instrumento primitivo refere-se à aquisição de mobiliários e afins, para atender as demandas dos espaços culturais apoiados e administrados por esta agência amazonense de desenvolvimento cultural - AADC; Fundamento: Artigo 57, I c/c Artigo 65, II, “d” da Lei n.º 8.666/1993; Valor: R$ 329.291,10 (Trezentos e Vinte e Nove Mil, Duzentos e Noventa e Um Reais e Dez Centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 23/01/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 211776

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO