DOEAM 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

ANNE LOUISE CORDEIRO KARAM Assessor III AD-3 BRANDÃO SOARES

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Segurança Pública

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho da Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício, à fl. 64, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.022807/2024-12, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 20 de junho de 2024, nos termos do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 14 de novembro de 1987, o servidor ODILO ANTONIO BAPTISTELLA FILHO , Matrícula n.º 187.034-3A, do cargo de Professor, PF20.ESP-III, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 213672

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 133/2025-GCG/ CGE, subscrito pelo Controlador-Geral do Estado, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011109.000254/2025-55, resolve

I - EXONERAR , a partir de 18 de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 55, II, a , da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, constantes do Anexo Único, Parte 5, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:

II - NOMEAR , a partir de 18 de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, constantes do Anexo Único, Parte 5, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho da Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício, exarado à fl. 47, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.041610/2024-82, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 05 de dezembro de 2024, nos termos do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, a servidora JESSYKA SAMYA LADISLAU PEREIRA COSTA , Matrícula n.º 249.338-1A, do cargo de Professor PF20.DTR-I, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 213674

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO que o Decreto de 11 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 15, apresentou incorreção referente ao nome da Senhora LEIDY SOARES DE LIMA;

CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vistas a regularizar a situação funcional da servidora;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0307/2025-GSEAS, subscrito pela Secretária de Estado da Assistência Social, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.031101.000783/2025-36, resolve

RETIFICAR o Decreto de 11 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 15, no item II, na parte referente ao nome da Senhora LEIDY SOARES DE LIMA , erroneamente grafado como LEYDI SOARES DE LIMA, que nomeou para exercer o cargo de provimento em comissão de Subgerente, AD-3, da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, constante do Anexo Único, Parte 21, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado da Assistência Social

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO