DOEAM 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

Estadual Izabel Barroncas/Manaus, turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 06/01/2025 a 05/04/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

referente aos períodos de: 01/03/1996 a 30/04/1996 e de 01/07/1996 a 28/02//1999.

Manaus, 13 de fevereiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 12 de fevereiro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GSEAI Nº 009, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.004279/2025-09/ SEDUC/SIGED e o Memorando nº 101/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED;

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Prefeito Washington Luis Régis da Silva (Tipo I, Simbologia FGSI-1), da Coordenadoria Regional de Educação de Manacapuru, o(a) servidor(a) LEILANE BARAO DE ANDRADE , MERENDEIRO PNF.MNF-IIII, matrícula nº 240270-0A, a contar de 23/01/2025;

II.DESIGNAR o(a) servidor(a) LARISSA MARIA QUEIROZ LIMA , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 258257-0A, para exercer a referida função, a contar de 23/01/2025.

Manaus, 14 de fevereiro de 2025.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA TELMA DOS SANTOS MARQUES , no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO 3A CLASSE, matrícula nº 152.496-8A, município de Urucará/AM, referente ao período de 03/11/1994 a 31/12/1994.

CIENTIFIQUE - SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 12 de fevereiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 212954

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.003136/2025-71/ SEDUC/SIGED e o Memorando nº 106/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED;

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Balbina Mestrinho (Tipo II - Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Borba, o(a) servidor(a) EGLIVALDO DE CASTRO MACIEL , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 137032-4B, a contar de 03/02/2025;

II.DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANKLEM SOARES DA FONSECA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 221883-6B, para exercer a referida função, a contar de 03/02/2025.

Manaus, 14 de fevereiro de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.001615/2025-53 -SEDUC/SIGED

CLAUDIA DOS ANJOS SAMPAIO , PROFESSOR, município de Manaus/ AM, referentes aos períodos abaixo:

. matrícula nº 009.970-8A - 01/09/1998 a 31/12/1998;

. matrícula nº 009.970-8C - 07/07/1999 a 31/12/1999.

CIENTIFIQUE - SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.031342/2024-90-SEDUC/SIGED

LAURA HELIANI MOREIRA DO NASCIMENTO , cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, município de Humaitá/AM, matrícula nº 006.794-6A,

Manaus, 13 de fevereiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Alicinete Freitas dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 149024-9E; a contar: 07.02.2025.

Diogo Nogueira de Melo - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 181926-7A; a contar: 02.01.2025.

Emerson Moraes da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259554-0A; a contar: 05.02.2025.

James Batista Alves - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 152561-1C; a contar: 05.02.2025.

Nadia Batista Farias Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217494-4A; a contar: 10.02.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO