DOEAM 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 7

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Suzana de Jesus Azedo (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Parintins, o(a) servidor(a) MARIA ILMA SILVA DE OLIVEIRA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I, matrícula nº 024.937-8A, a contar de 02/02/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) JOSUE DA SILVA RODRIGUES , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 258.647-9A, para exercer a referida função, a contar de 02/02/2025.

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

CLAUDIA DOS ANJOS SAMPAIO , no cargo de PROFESSOR, na matrícula nº 009.970-8B, no período de 01/06/1999 a 31/12/1999.

Manaus, 12 de fevereiro de 2025.

Manaus 07 fevereiro de 2025.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.005430/2025-18/ SEDUC/SIGED e o Memorando nº 096/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED;

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA BELÉM (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Regional de Educação de Barreirinha, o(a) servidor(a) SULIMARA FONSECA GAMA DE JESUS , ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III, matrícula 223646-0A, a contar de 03/02/2025;

II.DESIGNAR o(a) servidor(a) ELIZANDRA DOS SANTOS VILACA , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula 258796-3A, para exercer a referida função a contar de 03/02/2025.

Manaus, 13 de fevereiro de 2025.

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

GERALDO DA SILVA COSTA , PROFESSOR, município de Manaus/AM, referentes aos períodos abaixo:

. matrícula nº 008.305-4A - 11/03/1998 a 31/01/1999 e de 04/03/1999 a 31/05/1999;

. matrícula nº 008.305- 4B - 08/02/2000 a 31/12/2000.

Manaus, 12 de fevereiro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:

EVANETE ALFAIA BEZERRA , matrícula nº 004.288-9A, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, município de Uarini/AM, referente ao período de 01/12/1997 a 28/02/1999.

Manaus, 13 de fevereiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.033450/2024-06-SEDUC/SIGED

SEBASTIANA MARQUES RODRIGUES , no Cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, município de Caapiranga-AM, matrícula nº 002.667-0A, referente ao período de: 01/03/1997 a 28/02/2001.

Manaus, 12 de fevereiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 212949

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.006272 / 2025 - 13 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 296793 / 2025 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) LANA CRISTINA SOUZA BRASIL , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 232.581-0A, lotada na Escola

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO