DOEAM 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.001667 / 2025 - 03. TORNA PÚBLICO o deslocamento do colaborador LUCAS PEDEBOS - Consultor; Destino e Período: Florianópolis-SC / Manaus-AM / Florianópolis-SC de 28/01 a 01/02/2025; Objetivo: Participar da “Oficina de Transformação Digital na Saúde do Estado do Amazonas - SES/AM”. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

responsabilidade por omissão ou irregularidade no dever de prestar contas ou por dano causado ao erário, relativas ao descumprimento das regras definidas nos Contratos, Termos de Fomento, Termos de Cooperação Técnica, Convênios, Contratos de Gestão e Suprimento de Fundos, firmados por esta Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Amazonas, composta pelos profissionais abaixo relacionados:

1. Presidente: JADER ALMEIDA GUERREIRO - Matrícula nº 244.768-1A; 2. Membro Titular: ANA SALVIA NORMANDO GARAVITO ARAÚJO - Matrícula nº 241.625-5A;

2. Membro Titular: JESSYKA VILHENA CONDE - Matrícula nº 245.783-0A;

3. Membro Titular: PAULO ALBERTO MORAES DA COSTA MAGALHÃES

• Matrícula nº 242.977-2A.

Manaus, 06 de fevereiro de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 44.144/2021, que instituiu a Unidade de Controle Interno na Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM;

CONSIDERANDO o Decreto de 27 de março de 2024, que nomeia a servidora KAMILA ARAÚJO PINHEIRO para exercer o cargo de confiança de Secretária Executiva Adjunta da Secretaria de Estado de Saúde, respondendo pela Secretaria Executiva de Controle Interno - SEACI , estrutura estabelecida no organograma da Secretaria, destinada a coordenar as atividades de controle.

I - REVOGAR a Portaria n.º 604/2023-GAB/SES/AM, publicada no DOE do dia 26.05.2023, Poder Executivo-Seção II, página 5, que trata da composição da Unidade de Controle Interno - UCI da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas.

II - DESIGNAR os profissionais abaixo listados, para comporem a Unidade de Controle Interno - UCI, setor vinculado à Secretaria Executiva Adjunta de Controle Interno- SEACI.

• MARY JANE CARDOSO DE QUEIROZ;

• ANA PATRÍCIA CUVELLO VELOSO;

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia após sua publicação no Diário Oficial do Estado.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , em Manaus, 14 de fevereiro de 2025.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 212942

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de concluir o recadastramento de todas as entidades credenciadas com esteio no Decreto n.º 32.835, de 24 de setembro de 2012, instituída pela Portaria nº 0247/2024-GS/SEAD; RESOLVE:

PRORROGAR de 24 de janeiro a 28 de fevereiro de 2025 , o prazo de vigência prorrogado pela Portaria n. ° 0004 / 2025 - GS / SEAD , atinente ao item 2.3, que estabelece o prazo limite para envio da documentação completa e válida.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 213032

• BRUNO CESAR ZAU DE OLIVEIRA;

• ISABEL CRISTINA PEREIRA COUTO DE OLIVEIRA;

• IGOR BARBOSA FERREIRA;

• KARLA ALESSANDRA DE AMORIM D ELIA;

• LEONARDO MARQUES TORRES;

• RIZELLANE DA COSTA GUIMARÃES.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , em Manaus, 14 de fevereiro de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO o que preceitua a Lei 2.423/96 de 10 de dezembro de 1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas-TCE/AM; Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998; Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012 do TCE/AM e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações; CONSIDERANDO o controle e fiscalização exercidos pelo Tribunal de Contas e Ministério Público Estaduais e Federais; CONSIDERANDO a recomendação contida no Relatório Anual de Auditoria nº 094/2023-SGCI/AM da Controladoria Geral do Estado do Amazonas-CGE/AM; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017101.005744/2025-02.

I - A Comissão de Tomada de Contas Especial passa a integrar a estrutura organizacional da Secretaria Executiva Adjunta de Controle Interno;

II - REVOGAR a Portaria nº 441 / 2024 - SEFES / GAB / SES - AM , de 16.08.2024, que instituiu a Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito da SES-AM e Portaria nº 959 / 2024 - GAB / SES - AM , de 08.11.2024; III - CONSTITUIR Comissão de Tomada de Contas Especial para apurar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.001183 / 2025 - 80 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 077/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual João Vieira (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Regional Educação do município de Coari, o(a) servidor(a) SILAS DA SILVA MENEZES , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 227.459-0A, a contar de 08/01/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) SHEILA DOS SANTOS FERNANDES , AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula nº 165.946-4A, para exercer a referida função, a contar de 08/01/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus 07 fevereiro de 2025.

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior

PORTARIA GSEAI 006 , DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.003264 / 2025 - 15 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 078/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO