DOEAM 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 5

O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, ao (s) servidor (es), de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.8.2020. HOEBER SILVA E SILVA . VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de fevereiro de 2025.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

AUTORIZA a averbação do Tempo de Contribuição abaixo discriminado em favor do servidor que menciona.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o requerimento do servidor Domingos Sávio Campos de Souza, para averbação de tempo de contribuição prestado em atividade privada, sob Regime da CLT, mediante a apresentação da Certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social/INSS sob o Protocolo nº 12021060100039241, conforme consta no Processo nº 01.01.014101.11800 1/2025-03-SEFAZ, segundo orientação da Portaria nº 0254/2012-GSEFAZ, de 10.07.2012, e,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 201, §9.º, da Constituição Federal, com a redação determinada pela Emenda Constitucional n.º 20/1998,

AUTORIZAR a averbação do Tempo de Contribuição abaixo, prestado em atividade privada pelo servidor DOMINGOS SÁVIO CAMPOS DE SOUZA, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 3ª Classe, Padrão V, Matrícula nº 190.406-0 A, do Quadro de Pessoal desta Secretaria:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 12 de fevereiro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 213124

a 2020, 03/02/2025 a 03/05/2025, CAIC Alexandre Montoril; 03 - DEIZY CRISTINA MOREIRA DE ARAUJO , Auxiliar de Serviços Gerais, 246.166-8A, 2018 a 2023, 03/02/2025 a 03/05/2025, Policlínica João dos Santos Braga; 04 - EDILANE LOPES DE SOUZA , Agente Administrativo, 112.486-2D, 2012 a 2022, 10/03/2025 a 05/09/2025, Policlínica Cardoso Fonte; 05 - ELITON DE JESUS FEITOZA , Vigia, 168.706-9D, 2016 a 2021, 01/03/2025 a 29/05/2025, Hospital Col. Eduardo Ribeiro; 06 - JOSE ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA , Agente Administrativo, 106.399-5B, 2012 a 2017, 03/02/2025 a 03/05/2025, Policlínica Codajás; 07 - MARIA IVANILDE HERCULANO SARAIVA , Auxiliar Operacional de Saúde, 028.793-8C, 2015 a 2020, 01/03/2025 a 29/05/2025, Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou; 08 - ORLEY CARNEIRO JANUARIO , Auxiliar de Serviços Gerais, 244.924-2A, 2018 a 2023, 01/03/2025 a 29/05/2025, CAIC+ Especialidades Ana Maria dos Santos Pereira Braga; 09 - SIMONE DA SILVA CRUZ , Técnico de Enfermagem, 237.761-6A, 2016 a 2021, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Misto Boca do Acre; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 11 de fevereiro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.003034 / 2025 - 30. TORNA PÚBLICO o deslocamento dos servidores; FABIANA DA SILVA GURGEL - Chefe de Departamento, FRANCILEIDE MOREIRA LIMA BINDA - Assessor e DAVI ARAUJO DA CUNHA - Psicólogo; Destino: Manaus-AM / Vitória-ES / Manaus-AM; Período: 04 e 05/02/2025; Objetivo: Realizar Visita Técnica ao ICEPi - Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 11 de fevereiro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.001666 / 2025 - 69. TORNA PÚBLICO o deslocamento do colaborador LUCAS WOLLMANN - Consultor; Destino e Período: Porto Alegre-RS / Manaus-AM / Porto Alegre-RS de 28/01 a 01/02/2025; Objetivo: Participar da Oficina macrorregional para elaboração do Plano de Ação de Transformação em Saúde Digital do Estado do Amazonas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 13 de fevereiro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED 017101.043957/2024-43 ; 017101.047485/2024-06 ; 017119.000144/2024-70 ; 017101.001130/2025-43 ; 017102.000306/2024-59 ; 017104.000510/2024-50 ; 017120.000002/2025-54 ; 017101.046090/2024-88 ; 017101.001404/2025-02/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALBANICE RIBEIRO DE ARAUJO , Técnico de Enfermagem, 127.844-4C, 2016 a 2021, 01/01/2025 a 31/03/2025, CAIC+ Especialidades Ana Maria dos Santos Pereira Braga; 02 - AUCIDEZIO MONTEIRO BATISTA , Auxiliar de Serviços Gerais, 115.810-4B, 2015

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como as autorizações constantes nos PROCESSOS SIGED 01.01.017101.003403 / 2025 - 94 e 01.01.017101.003408 / 2025 - 17. TORNA PÚBLICO o deslocamento das servidoras: MARIA EDUARDA DA SILVA ABREU , Gerente Financeiro e GABRYELLA BATISTA DA SILVA , Gerente de Monitoramento; Destino e Período: Manaus-AM / Manicoré-AM / Manaus-AM de 10 a 14/02/2025; Objetivo: Realizar Treinamento Sistema CNES, Sistemas de Processamento SIA, FPO e SIHD e Sistemas de Produção BPA, APAC, RAAS. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM. Em Manaus, 10 de fevereiro de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 213067

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO