DOEAM 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de fevereiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 213085

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado DANIEL PINHEIRO VIEGAS , matrícula n.º 211.265-5 C, referente ao 2º período do exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de fevereiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 213087

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado DANIEL PINHEIRO VIEGAS , matrícula n.º 211.265-5 C, referente ao 1º período do exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de fevereiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 213091

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR 19 dias de férias da Servidora FATIMA PICANÇO BARBOSA , matrícula nº 020.105-7 D, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 213094

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERAR DESIGNADO o Procurador do Estado ERNESTO GOMES ESTEVES NETO , para exercer, em substituição a função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente - PMA, no período de 05 a 14 de fevereiro de 2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 213098

DESIGNA ao servidor que nomina para receber e movimentar recursos por adiantamento, proveniente do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado - FUNDPGE.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 23, inciso II, alínea a, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.º 9.412, de 18 de junho de 2018;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, inciso I do Decreto n.º 42.655, de 21 de agosto de 2020, para serviços e compras de pequeno vulto e de pronto pagamento;

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 01.01.011706.000017/2025-55- FUNDPGE;

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR a liberação de adiantamento em nome do servidor JOSÉ AUGUSTO MENEZES DA ROCHA , matrícula n.º 104.090-1 E, no valor de R$ 4.000,00, no elemento de Serviço 339039 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica), com o objetivo de suprir as necessidades com despesas de pronto pagamento;

II - ESTABELECER de acordo com o Decreto n.º 42.655, de 21 de agosto de 2020, art. 8º o prazo de noventa dias para aplicação do adiantamento, a contar da data de entrega do numerário, e conforme o art. 9º, mais trinta dias, para apresentação de prestação de contas, contados da data imediata ao final do prazo de aplicação, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fizer nesse prazo;

III - ORIENTAR o tomador do adiantamento que a prestação de contas

deverá ser formalizada mediante a apresentação dos seguintes documentos:

1. cópia do ato de concessão do adiantamento;

2. cópia da Nota de Empenho respectiva;

3. cópia da ordem bancária;

4. extrato da conta corrente bancária;

5. comprovante de recolhimento do saldo, quando houver;

6. relação discriminativa das despesas, extraída do Sistema CCA;

7.documentos fiscais para comprovação das despesas realizadas, conforme o caso, observando-se as demais disposições contidas no art. 11, do Decreto n.º 42.655, de 21 de agosto de 2020.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 213100

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado DANIEL PINHEIRO VIEGAS , matrícula n.º 211.265-5 C, referente ao 1º período do exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de fevereiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 213096

CONSIDERA DISIGNADO substituto para o exercício da função de Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente - PMA.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no art. 10, XVI, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, ao (s) servidor (es), de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.8.2020. HOEBER SILVA E SILVA . VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de fevereiro de 2025.

Controlador-Geral do Estado

Protocolo 213047

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO