DOEAM 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 3

NOMEIA os membros da Comissão de Inventario, controle e supervisão de bens móveis do Patrimônio Estadual.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de se proceder ao inventário patrimonial, para efeito de comprovação de existência física dos bens móveis, de sua localização, bem como de sua utilização e estado de conservação; CONSIDERANDO o disposto no Capítulo II, art. 4.º da Instrução Normativa n.. º 0006/2018-GS/SEAD, de 16 de agosto de 2018.

Art. 1º Nomear a Comissão de Inventário de Bens Móveis para o exercício de 2025, da Procuradoria Geral do Estado - PGE, com o objetivo de realizar o levantamento geral anual de bens móveis no âmbito do Poder Executivo Estadual, constituída dos seguintes membros:

I - Presidente: Gilbert Charles da Silva Ladislau, Matrícula n.º 175.891-8 C;

II - Membro: Caroline Bezerra de Sousa, Matrícula n.º 261.827-3 B;

III - Membro: Eduardo Nicolas Bittencourt Neves, Matrícula n.º 266.573-5 A; IV - Membro: José Augusto Menezes da Rocha, Matrícula n.º 104.090-1 E;

V - Membro: Victor Hugo Ferreira Cabral, Matrícula n.º 223.177-8 B. Art. 2º A Comissão de Inventário de Bens Móveis tem por finalidade coordenar a realização do inventário de bens patrimoniais, apresentar relatório quanto aos resultados da verificação quantitativa e qualitativa dos bens permanentes em uso na Instituição.

Art. 3º Para execução dos trabalhos e atividades previstas nesta Portaria, os membros da Comissão de Inventário terão as mesmas atribuições e competências.

Art. 4º Fica vedada a movimentação de bens permanentes, até que seja cumprido o prazo estabelecido para a execução dos trabalhos da Comissão de Inventário.

Art. 5º Fica estabelecido o prazo de 60 dias para a realização dos trabalhos da Comissão de Inventário.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de fevereiro de 2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de fevereiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 213077

CONCEDE férias ao servidor que menciona e DESIGNA substituto.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER trinta dias de férias ao servidor PEDRO ANTONIO DE SOUZA MEIRELES , Gerente de Patrimônio, matricula nº 001.317.0 E, referente ao exercício de 2025, no período de 06.01 a 04.02.2025.

II - DESIGNAR o servidor ISAIAS DE LIMA SOARES , matrícula nº 183.698-6 C, em substituição no período a que se refere o item I.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de fevereiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER dez dias de férias ao Servidor JOSE ROBERTO LEONEL , matrícula nº 266.680-4 A, referente ao exercício de 2024, no período de 03 até 12.02.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de fevereiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 213080

Protocolo 213074

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora THAYANA PAMELA AMAZONAS PRAIA , matrícula n.º 243.179-3 D, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de fevereiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR trinta dias de férias da Servidora RAYANNE PINHEIRO DE ARAÚJO SOUSA , matrícula nº 229.096-0 C, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de fevereiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 213081

Protocolo 213075

TRANSFERE férias do Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Servidor JOSÉ DÁRIO DE MATOS NASCIMENTO , matrícula nº 245.418-1 A, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de fevereiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER cinco dias de férias a Procuradora do Estado ANDRÉA PEREIRA DE FREITAS , matrícula nº 200.692-8 B, referente ao 2º período de 2017, a contar de 17 até 21.02.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 13 de fevereiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 213083

Protocolo 213076

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR dezoito dias de férias da Servidora VANESSA KARINE QUEIROZ GOMES , matrícula nº 166.240-6 B, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora do Estado LUCIANA ARAÚJO PAES , matrícula n.º 181.184-3 C, referente ao 1º período do exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO