DOEAM 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

EXONERA servidor ocupante de cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo ocupante.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - EXONERAR , com efeitos a contar de 13 de fevereiro de 2025, JOSÉ DÁRIO DE MATTOS NASCIMENTO , Matrícula n.º 245.418-1 A, do cargo em comissão de Assessor III, AD-3, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-o, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, no qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - NOMEAR , com efeitos a contar de 17 de fevereiro de 2025, ARYANE EVELYN PASSOS DA ROCHA FARIAS para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de fevereiro de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

EXONERA servidor ocupante de cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo ocupante.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE :

I - EXONERAR , com efeitos a contar de 13 de fevereiro de 2025, THIAGO OLIVEIRA FARIAS , Matrícula n.º 197.110-7 E, do cargo em comissão de Assessor I, AD-1, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-o, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, no qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - NOMEAR , com efeitos a contar de 13 de fevereiro de 2025, JOSÉ DÁRIO DE MATTOS NASCIMENTO , Matrícula n.º 245.418-1 A, para o cargo de que trata o item I, incluindo-o na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de fevereiro de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 212997

DESIGNA as servidoras para as funções que especifica.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução do contrato administrativo celebrado pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,

I - DESIGNAR a servidora CLARA MARIA LINDOSO E LIMA , Procuradora de Estado, Matricula n. 118.342-7E, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO , e

II - DESIGNAR a servidora CASSIA MAISA BEZERRA DA S. FERNANDES , Assistente Procuratorial, Matricula n. 153.622-2 A, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n. 008/2024-PGE, (Processo Administrativo n° 01.01.011 103.018293/2024-88-SIGED/ PGEAM), cujo objeto consiste nos serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível superior da área Administrativa para a Procuradoria Geral do Estado pelo prazo de 12 meses, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , e o LIDERA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LTDA ;

III - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas,

ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 213029

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução do contrato administrativo celebrado pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,

I - DESIGNAR o servidor EDUARDO NICOLAS BITENCOURT NEVES Matricula n. 266.573-5A, Técnico em gestão Procuratorial, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO, do Termo de Contrato N° 011/2021 firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTOS DE DADOS AMAZONAS S.A.

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n° 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de fevereiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 213038

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de constituir Comissão de Avaliação de Bens Móveis para realizar os procedimentos de levantamento, reavaliação, redução ao valor recuperável dos ativos, depreciação, amortização dos bens patrimoniais da Procuradoria Geral do Estado;

CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar e atualizar as informações patrimoniais da Procuradoria Geral do Estado no Sistema de Controle de Materiais e Patrimônio - AJURI, para que o referido sistema represente de forma fidedigna o patrimônio desta Procuradoria Geral do Estado.

Art. 1º CONSTITUIR Comissão de Avaliação de Bens Móveis no âmbito desta Procuradoria Geral do Estado, com o objetivo de realizar os procedimentos de levantamento, reavaliação, redução ao valor recuperável dos ativos, depreciação, amortização dos bens patrimoniais da Procuradoria Geral do Estado.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores para compor a Comissão: I - Presidente: Gilbert Charles da Silva Ladislau, Matrícula n.º 175.891-8 C;

II - Membro: Caroline Bezerra de Sousa, Matrícula n.º 261.827-3 B;

III - Membro: Eduardo Nicolas Bittencourt Neves, Matrícula n.º 266.573-5 A; IV - Membro: Pedro Antônio de Souza Meireles, Matrícula n.º 001.317-0 E;

V - Membro: Victor Hugo Ferreira Cabral, Matrícula n.º 223.177-8 B.

Art. 3º Os servidores que compõem esta Comissão atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos.

Art. 4º Fica estabelecido o prazo de 120 dias para a realização dos trabalhos da Comissão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

• Portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE 10/02/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de fevereiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 213073

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO