DOEAM 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 17 fev/2025 estado do amazonas

Número 35.408 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA ACB LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 09.262.747/0001-92. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida por serviços de locação de 20 (vinte) veículos tipo Pick-up para a Secretaria de Estado da Casa Militar no período de 01 a 31 de DEZEMBRO de 2024 - RD nº 2025RD0000018 de 13/02/2025. VALOR GLOBAL: R$ 133.300 , 00 (cento e trinta e três mil e trezentos reais). Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339092, Fonte do orçamento vigente.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato em questão pelo prazo de 12 meses, e alterar o valor mensal estimado, considerando o acréscimo no percentual de 5,47% do IGPM acumulado nos últimos 12 meses, sobre o valor vigente, conforme cláusula décima sétima do contrato original.

PRAZO: 12 meses, a contar de 16/2/2025 a 15/2/2026. VALOR MENSAL ESTIMADO :R$15.166,38. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$181.996,56

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo de Contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária n° 011103 - Procuradoria Geral do Estado; Programa de Trabalho n° 03.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso n° 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa n° 33903917. Tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2025NE000053, em 30/1/2025, no valor de R$ 7.583,19. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de fevereiro de 2025.

CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 213023

ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 001/2025-PGE.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA ACB LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 09.262.747/0001-92. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida por serviços de locação de 20 (vinte) veículos tipo Pick-up para a Secretaria de Estado da Casa Militar no período de 01 a 30 de NOVEMBRO de 2024 - RD nº 2025RD0000019 de 17/02/2025. VALOR GLOBAL: R$ 129.000 , 00 (cento e vinte e nove mil reais). Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339092, Fonte do orçamento vigente.

Manaus, 17/02/2025.

CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Lidera Educação e Desenvolvimento Social Ltda.

OBJETO: Prestar serviços de recrutamento e seleção de estagiários para a Procuradoria Geral do Estado.

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 34.418,40.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 413.020,80.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 17/2/2025 a 16/2/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária nº 011103-Procuradoria-Geral do Estado, Programa de Trabalho nº 03.128.3074.2168.0011, Fonte nº 1.500.1210.0000.0000, Natureza da Despesa nº 33903915, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2025NE000052, em 30/01/2025, no valor de R$ 16.061,92. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta do orçamento a ser disponibilizado.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus,17 de fevereiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 213026

NA PORTARIA Nº 122 / 2025 - GSPGE publicada no DOE de 10.02.2025. Onde se lê: a contar de 03 até 21.01.2025. Leia-se: a contar de 03 até 21.02.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de fevereiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 213084

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º Período de 2025 da Procuradora do Estado HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA , Diretora da Escola Superior de Advocacia Pública, escaladas para o mês de fevereiro por meio da Portaria n.º 740/2024-GSPGE.

PUBLIQUE - SE .

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2023-PGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de fevereiro de 2025

DATA DA ASSINATURA: 14.2.2025.

PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE e empresa Valdino Junior das Chagas Vieira Comercial.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 212990

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO