DOEAM 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

de suas funções em período de excepcional demanda, que impossibilita o gozo das férias no período inicialmente previsto, comprometendo a regularidade e a eficiência do serviço público; CONSIDERANDO que o adiamento das férias se faz necessário para o atendimento do interesse público e para o regular funcionamento das atividades na Gerência de Gestão de Pessoas; CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO Nº 194/2025-GGP/DETRAN que dispõe sobre a solicitação de prorrogação do gozo de férias da servidora referente aos períodos, 2022/2023, 2023/2024 e 2024/2025; RESOLVE: I -ADIAR o gozo das férias regulamentares da servidora ANA AMELIA DE MENEZES BARBOSA, ocupante do cargo de GERENTE, matrícula 137.876-7 F, nos períodos que seguem na tabela abaixo por necessidade de serviço desta Autarquia. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS . Em Manaus, 13 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

RESENHA DA PORTARIA Nº 273.2024 DE 13/02/2025.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame prático de Direção Veicular nos Municípios de AS GABRIEL DA CACHOEIRA-AM. SANTA IZABEL DO RIO NEGRO-AM E BARCELOS-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) JACSON LIMA VERAS e 2) CELSO MARTINS DO NASCIMENTO FILHO para se deslocarem ao aludido município, no período de 25/02/2025 A 01/03/2025, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa AUTOESCOLA REIS LTDA, nome fantasia, AUTOESCOLA RIOS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/02/2025 até 24/02/2026, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 84.166,67 (oitenta e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. Com Nota de Empenho sob nº 2025NE0000102, emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 84.166,67 (oitenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/ AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.029608/2024-76 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM , em Manaus, 10 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA : 04 de fevereiro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AMERICANA LTDA, nome fantasia, AUTOESCOLA AMERICANA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do

contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/02/2025 até 24/02/2026. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 626.250,00 (seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 52.187,50 (cinquenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. Com Nota de Empenho sob nº 2025NE0000032, emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 52.187,50 (cinquenta e dois mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.029614/2024-23 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 10 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 212974

DATA DA ASSINATURA : 04 de fevereiro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa AUTOESCOLA LIDER LTDA, nome fantasia, AUTOESCOLA LIDER DO AMAZONAS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/02/2025 até 24/02/2026, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 590.200,00 (quinhentos e noventa mil e duzentos reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 49.183,33 (quarenta e nove mil cento e oitenta e três reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. Com Nota de Empenho sob nº 2025NE0000065, emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 49.783,33 (quarenta e nove mil setecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.029609/2024-10 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 10 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES HABACUQUE EIRELI, NOME FANTASIA, CFC HABACUQUE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2025 até 16/02/2026, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 272.400,00 (duzentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 22.700,00 (vinte e dois mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. Com Nota de Empenho sob nº 2025NE0000154, emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 45.400,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/ DP/AM, 0009/2021-DETRAN/DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO