DOEAM 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

DATA DA ASSINATURA : 03 de fevereiro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Wendell Waughan Monteiro, e o ITAÚ UNIBANCO S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/02/2025 até 17/02/2026, bem como o reajuste de tarifas pagas ao CONTRATADO com base no índice de IPCA. VALOR: O valor mensal estimado do aditivo é de R$ R$ 26.133,33 (vinte e seis mil e cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), correspondente ao valor anual estimado de R$ 313.600,00 (trezentos e treze mil e seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.029933/2024-39- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM , em Manaus, 13 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022 - DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa NASCIMENTO E PEDROZA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA, nome fantasia, AUTOESCOLA COARI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/02/2025 até 24/02/2026, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 868.600,00 (oitocentos e sessenta e oito mil e seiscentos reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 72.383,33 (setenta e dois mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. Com Nota de Empenho sob nº 2025NE0000104, emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 26.362,50 (vinte e seis mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/ DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/ DP/AM, 0009/2021-DETRAN/DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.029605/2024-32 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 13 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022 - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa PARINTINS AUTOESCOLA LTDA, nome fantasia, AUTOESCOLA PARINTINS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/02/2025 até 25/02/2026, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 489.050,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e cinquenta reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 40.754,17 (quarenta mil reais e setecentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. Com Nota de Empenho sob nº 2025NE0000029, emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 40.754,17 (quarenta mil setecentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.029603/2024-43 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE,

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 13 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Gelson da Silva Batista - Analista Ambiental, Itacoatiara/ Rio Preto da Eva-AM, 17 à 21/02/2025, Realizar vistoria e fiscalização em diversos empreendimento; 02.Silvio do Nascimento Araújo - Motorista, Careiro/ Manaquiri/ Beruri-AM, 17 à 20/02/2025, Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Nilo da Silva Maciel - Colaborador, Itacoatiara/ Rio Preto da Eva-AM, 17 à 21/02/2025, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 14 de fevereiro de 2025.

Diretor - Presidente

O DIRETOR - PRESENTE DO IPAAM, no uso das suas atribuições lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102 de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO A LEI Nº 6.868 DE 08 DE MAIO DE 2024, na forma do Art. 23, o qual criou as Funções Gratificadas - FG do IPAAM.

CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 55/2024, publicada no DOE n° 35.231 de 24/05/2024, Poder executivo, Seção II, Pag. 20-21.

DISPENSAR , os servidores de exercer a função gratificada, conforme anexo abaixo:

DESIGNAR , os servidores para exercer a função gratificada, conforme anexo abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO