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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 17/02/2025 · pág. 44

DOEAM 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

10. Medidas sanitárias adotadas
quando do recebimento das aves:		 [ ] Recebimento de novas aves
somente após a comercialização
total do lote anterior;
[ ] Higiene e desinfecção de
instalações e utensílios a cada
saída dos lotes;
[ ] Separação das aves por
espécie e faixa etária;
[ ] Outros. Especifique:
Quando da suspeita de ocorrênci
obrigatória e/ou mortalidade alta e
horas), deverá notificar o Serviço
Sanitária Anim		 a de doenças de notificação
m curto intervalo de tempo (72
Veterinário Oficial de Defesa
al - ADAF
11. Registro de controle de entrada e
saída de aves no estabelecimento:
Entrada e saída: Planilha disponível
no site da ADAF		 [ ] Sim
[ ] Não
12. Destino das aves mortas:
Especificar o local:		 [ ] Compostagem
[ ] Fossa séptica
[ ] Aterro sanitário
[ ]Outros. Especifique:
13. Destino dos dejetos:
Especificar o local:		 [ ] Compostagem
[ ] Fossa séptica
[ ] Aterro sanitário
[ ]Outros. Especifique:
14. Procedimentos de controle de
insetos e roedores:		 [ ] Dedetização
[ ] Armadilhas para ratos
[ ]Outros. Especifique:
15. Procedência da água: [ ] Serviço de
abastecimento público
[ ] Poço artesiano
[ ]Outros. Especifique:
16. Procedência da ração: [ ]
Formula
ção
própria
[ ]
Industrial
izada
[ ]Outras. Especifique:
  1. Nome do informante: CPF: Cargo:

Local e data: , de de

(Assinatura do proprietário ou representante legal)

ANEXO V - PORTARIA Nº 61/2024 DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA ESTABELECIMENTOS DISTRIBUIDORES DE AVES VIVAS

(subscrita pelo Médico Veterinário responsável técnico)

Pelo presente expediente, eu,_____, abaixo assinado, CPF:__CRMV____, diplomado em__/_/____, pela

_____.Residente à

________, Bairro ____, Município _____ Estado ______, declaro que assumo as exigências

da Portaria ADAF XXX/2024, e demais legislações vigentes, quanto a responsabilidade pelo controle higiênico-sanitário do estabelecimento comercializador de aves vivas _____, bem como de seu plantel, localizado na

__________, de

responsabilidade do senhor (a)

_________.

Declaro, para fins de emissão da Licença para Comércio de Aves Vivas, que trabalho como responsável técnico do Estabelecimento Comercial solicitante e comprometo, quando da suspeita de ocorrência de doenças de notificação obrigatória e/ou mortalidade elevada em curto intervalo de tempo (72 horas) notificar a ADAF imediatamente.

A presente declaração anula qualquer outra expedida em data anterior para a mesma função.

Local e data: , de de Por ser total expressão de verdade, Subscrevo-me,

de

(Assinatura Médico Veterinário Responsável Técnico)

ANEXO VI - PORTARIA Nº 61/2024 TERMO DE VISTORIA PARA CERTIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DISTRIBUIDORES DE AVES VIVAS
Nome do proprietário:
Nome/razão social:
CPF/CNPJ:
Nº Código da
propriedade:		 Município:
Espécie comercializada: Latitude
Localização: Coordenadas: Longitude
Data da fiscalização: Volume mensal
de venda:

O estabelecimento foi vistoriado, segundo o disposto na PORTARIA Nº 61/2024 estabelece as normas técnicas e os procedimentos para o cadastro, registro, fiscalização e controle sanitário dos Estabelecimentos Avícolas Comercializadores de Aves Vivas localizados no Estado do Amazonas.

ITENS A AVALIAR CONF
ORME		 NÃO
CONF
ORME		 OBSERVAÇÃO/
JUSTIFICATIVA
Boas práticas de
produção:
Localização e
isolamento das
instalações:
Condições de
alojamento:
Produtos de limpeza
desinfecção:
Controle de fluxo de
trânsito de pessoas e
aves:
Cuidados com a ração:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO