DOEAM 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 17 de Fevereiro de 2025

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, Manaus, 10 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da A2#216701/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 213111

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 212970

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - PATRICIA MERLINI DE ALMEIDA - Matrícula G223652 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 17 de Fevereiro de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 213116

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 002/2023-FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa MADIM MANAUS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA; OBJETO : Prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/02/2025 a 31/01/2026; VALOR GLOBAL: R$ 1.569.600,00 (um milhão quinhentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais); VALOR MENSAL: R$ 130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.000107/2025-80-FHAJ - SIGED/FHAJ.

Manaus 10 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 212971

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 001/2024 - FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 08/02/2025 a 08/02/2026; VALOR GLOBAL: R$ 52.018,92 (cinquenta e dois mil e dezoito reais e noventa e dois centavos).; VALOR MENSAL: R$ 4.334,91 (quatro mil e trezentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02. 017305.000133/2025-09-FHAJ -SIGED/FHAJ.

Manaus 11 de fevereiro de 2025.

PORTARIA N ° 005 / 2025 - GAB / FUNTEC - 14/02/2025; 1. Destino: Manaus/AM/Parintins/AM/Manaus/AM; Servidor/Período: João Bosco da Costa Araújo, no período de 20 à 22 de fevereiro de 2025. Objetivo: Manutenção de peças no transmissor do município de Parintins/ AM. Processo: 01.01.028301.000140/2025-21.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 212941

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 212967

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2022-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa DISCOL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - EPP; OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/02/2025 a 31/01/2026; VALOR GLOBAL: R$ 566.848,95 (quinhentos e sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos); VALOR MENSAL: R$ 47.237,41 (quarenta e sete mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.004962/2024-80-FHAJ - SIGED/FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 212969

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.000190-2025-98.

I - Autorizar por 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, da servidora, TATIANE BRANDAO DA SILVA, Técnico de Enfermagem do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 05/03/2025 a 05/03/2027.

14.02.2025 - DECISÃO N.º 182/2025 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Rita de Cássia Fraga Machado , aprovando a alteração de data do evento intitulado “VI Fórum das Pensadoras: Denúncias e anúncios das mulheres em um mundo de crises”, de 19 a 21 de fevereiro 2025, para os dias 26 a 27 de março 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 001/2024 - Chamada II. Decisão n.º 220 / 2025 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Lucas Leonardo , aprovando a alteração de data do evento intitulado “Seminário Internacional de Pedagogia do Esporte”, de 25 de fevereiro a 27 de maio de 2025, para os dias 28 a 30 de maio de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 001/2024 - Chamada II. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

Diretora-Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 217/2023. Processo: 01.02.016301.003063/2023-56-FAPEAM. Data de Assinatura: 17/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a FISGGAR INOVA SIMPLES (I.S), de CNPJ n.º 46.208.010/0001-18. Objeto:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO