DOEAM 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 33

Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 217/2023, no período de 19/02/2025 a 19/07/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

Diretora-Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 241/2023. Processo: 01.02.016301.002889/2023-06-FAPEAM. Data de Assinatura: 17/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a Empresa 50.374.315 JONAS PEREIRA ALVES, de CNPJ n.º 50.374.315/0001-77. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 241/2023, no período de 19/02/2025 a 19/08/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER Diretora-Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 224/2023. Processo: 01.02.016301.002888/2023-53-FAPEAM. Data de Assinatura: 17/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa ORANIAM BIOTECNOLOGIA LTDA, de CNPJ n.º 37.896.698/0001- 85. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 224/2023, no período de 19/02/2025 a 19/04/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

PORTARIA Nº. 131 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.06416EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARCIENE DE ARAUJO MATOS, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’A’’, Matrícula n° 166.267-8B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei nº 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n° 7.014/24, totalizando seus proventos no valor de 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais), mensais.

Manaus, 12 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

Diretora-Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 017/2023. Processo: 01.02.016301.003983/2022-93-FAPEAM. Data de Assinatura: 17/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, IVANI FERREIRA DE FARIA, de CPF n.º *.706.457-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 017/2023, no período de 11/05/2025 a 11/11/2025, no âmbito do Edital n.º 008/2022.

Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

Diretora-Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 216/2023. Processo: 01.02.016301.003089/2023-02-FAPEAM. Data de Assinatura: 17/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa a LAB-AQUA-I PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO AQUAPONICA INOVA SIMPLES (I.S.), de CNPJ n.º 50.403.312/0001-14. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 216/2023, no período de 19/02/2025 a 19/06/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 186 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.03263EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ELIZETE DA SILVA BOTELHO, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe “A”, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 141.242-6B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento no valor de R$ 1.001,16 (mil e um reais e dezesseis centavos), de acordo com artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo Artigo 1º, Parágrafo Único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, Parágrafo Único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.017/24; mais R$ 200,23 (duzentos reais e vinte e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.351,66 (dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos), mensais.

Manaus, 06 de fevereiro de 2025.

Diretora-Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 242/2023. Processo: 01.02.016301.002947/2023-93-FAPEAM. Data de Assinatura: 17/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a Empresa 50.082.330 WAGNER OLIVEIRA DE AZEVEDO, de CNPJ n.º 50.082.330/0001-41. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 242/2023, no período de 20/02/2025 a 20/05/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

Diretora-Presidente, em exercício

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 236 / 2025 - PROCESSO Nº. 2024.7.08040EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da PM/AM, LEOPOLDO FREITAS DE GOES, falecido em 22/11/2024, na patente de 3º Sargento, Matrícula nº. 200.312-0A, com remuneração totalizava o valor de R$ 8.183,40 (oito mil, cento e oitenta e três reais e quarenta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 8.183,40 (oito mil,

Protocolo 213120

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO