DOEAM 04/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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terça-feira 04 fev/2025

estado do amazonas

Número 35.399 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

Alex Pazuello/Secom

Medida vai reforçar o trabalho de monitoramento, mitigando os impactos de fenômenos como cheia e vazante dos rios

o dia 27 de janeiro, o Governo do Amazonas, por meio de decreto, tornou perNmanente o Comitê de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais no Amazonas. Para mitigar os impactos para a população, o grupo de trabalho fortalecerá medidas para recuperação de desastres, além de estabelecer o monitoramento da cheia e da vazante como ferramenta contínua do Governo do Estado.

Desde junho, está ativo o comitê para resposta à estiagem severa que atingiu o estado. O novo decreto leva em consideração o contexto mundial, em decorrência de eventos climáticos e ambientais terem se tornado frequentes, e ainda, pela necessidade da vigilância constante dos fenômenos na região amazônica, tais como a cheia e a vazante dos rios.

“Estamos montando o comitê porque o mundo começa a viver um novo normal. Nós tomamos uma série de providências para que haja uma vigilância permanente das principais secretarias e acompanhar o comportamento do período de cheia e também de estiagem, no sentido de se antecipar e evitar que principalmente nossos irmãos do interior sejam prejudicados”, afirmou o governador Wilson Lima.

O Comitê Permanente será coordenado pelo governador Wilson Lima e formado por 33 secretarias, órgãos e entidades estaduais, auxiliado pelo Comitê Técnico-Científico, responsável por orientar cientificamente o Comitê Permanente na tomada de decisões. Entre as atribuições, o comitê terá como foco tomar medidas para minimizar ocorrência de desastres, estimular a reorganização do setor produtivo e reestruturação econômica de áreas atingidas.

Em relação a 2023, as medidas preventivas tomadas pelo Governo do Amazonas em 2024 diminuíram os prejuízos da população em segmentos essenciais, principalmente, no acesso

O novo decreto leva em consideração o contexto mundial, em decorrência de eventos climáticos e ambientais terem se tornado frequentes

ração. Além disso, a instalação de dois portos provisórios em Itacoatiara evitou o desabastecimento do comércio e indústria.

a alimento, água potável, medicamentos e insumos, bem como o desabastecimento do comércio e indústria, áreas que receberam ações logísticas fundamentais.

A Operação Estiagem 2024 distribuiu mais de 3 mil toneladas de alimentos em todo o estado e instalou 41 purificadores de água em comunidades isoladas. Desde 2019, já foram implantados 670 sistemas do projeto Água Boa em 56 municípios amazonenses e oito Estações de Tratamento de Água Móvel. Também foram enviadas mais de 4,7 mil caixas d’água e mais de 200 toneladas de medicamentos e insumos.

O fortalecimento no combate às queimadas também indicou avanços significativos com 22 mil focos de incêndios combatidos entre abril e dezembro do ano passado. As fiscalizações resultaram em 196 prisões, 433 Autos de Infração, 24 mil hectares embarcados e R$ 214 milhões em multas aplicadas de janeiro a dezembro de 2024.

O governador Wilson Lima também destacou investimentos já disponíveis para aquisição de viaturas e equipamentos. Parte do recurso é oriundo do Fundo Amazônia, alcançando R$ 21 milhões depositados em janeiro, e outra oriunda do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com R$ 21 milhões destinados para aquisição de 17 viaturas que serão entregues em maio para 15 municípios, além da instalação de brigadas permanentes em 21 municípios.

Pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), o Governo do Estado realizou 77 operações de anistia em 2024, totalizando R$ 2 milhões em dívidas perdoadas devido à estiagem. Em renegociações, foram 1,8 mil operações, chegando a R$ 21 milhões.

A articulação do Governo do Estado junto ao Governo Federal permitiu, ainda, o início do processo de dragagem em trechos dos rios Amazonas e Solimões, que seguem em ope-

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