DOEAM 04/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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terça-feira 04 fev/2025 estado do amazonas

Número 35.399 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

PORTARIA Nº 096/2025-GSPGE TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.392.705/0001-43. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida pela locação de 23 (vinte e três) veículos tipo Pick-up sem giroflex, 05 (cinco) veículos tipo Pick-up com giroflex, 47 (quarenta e sete) veículos tipo Sedan e 14 (quatorze) veículos tipo Sedan Executivo para a Secretaria de Estado da Casa Militar do dia 01 a 30 do mês de NOVEMBRO de 2024 - RD nº 2025RD0000005 de 03/02/2025. VALOR GLOBAL: R$ 285.136 , 50 (duzentos e oitenta e cinco mil , cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339092, Fonte do orçamento vigente.

CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.392.705/0001-43. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida pela locação de 23 (vinte e três) veículos tipo Pick-up sem giroflex, 05 (cinco) veículos tipo Pick-up com giroflex, 47 (quarenta e sete) veículos tipo Sedan e 14 (quatorze) veículos tipo Sedan Executivo para a Secretaria de Estado da Casa Militar do dia 01 a 31 do mês de DEZEMBRO de 2024 - RD nº 2025RD0000006 de 03/02/2025. VALOR GLOBAL: R$ 285.136 , 50 (duzentos e oitenta e cinco mil , cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339092, Fonte do orçamento vigente.

Manaus, 04/02/2025.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora REBECA LIMA DE FARIAS , matrícula nº 241.817-7 B, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 29 de janeiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 211366

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 05 dias de férias à Procuradora do Estado LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE , matrícula nº 213.126-9 B, sendo: 02 dias do 1º período de 2014 e 03 dias do 2º período de 2019, a contar de 27 até 31/01/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 29 de janeiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 211367

PORTARIA N.º 098/2025-GSPGE

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO , matrícula n.º 145.975-9 E, referente ao 1º período do exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 29 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 211368

CONCEDE afastamento da Servidora que menciona.

CONCEDER cinco dias de afastamento a Servidora VANESSA PONTES DOS SANTOS RODRIGUES , matrícula nº 191.887-7 E, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no período de 27 ate 31.01.2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 29 de janeiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias a servidora que menciona e DESIGNA substituto. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER 14 dias de férias a servidora MÁRCIA SENA CASTRO DE SOUZA , Coordenadora de Orçamento e Finanças, matricula n.º 009.320-3 E, referente ao exercício de 2024, no período de 30/01/25 a 12/02/25.

II - DESIGNAR o servidor GILBERT CHARLES DA SILVA LADISLAU , matrícula n.º 175.891-8 C, em substituição no período a que se refere o item I.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 30 de janeiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 211363

Protocolo 211370

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO