DOEAM 04/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 04 de fevereiro de 2025

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora AMANDA GOMES DA SILVA DO NASCIMENTO , matrícula nº 263.788-0 A, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 211373

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

TRANSFERIR por necessidade de serviço, trinta dias de férias da Procuradora do Estado MARIA FLORENCIA SILVA , matrícula nº 155.498-0 C, referente ao 1º período de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Art. 1 ° . DESIGNAR , como Gestor do contrato, e suas prorrogações quando houver, a servidora MARIA HILMA FILGUEIRAS DE AZEVEDO , Matrícula nº 100.947-8E, para atuar como fiscal titular do contrato, o servidor MARIO WILSON DA SILVA JUNIOR , Matrícula nº 106.094-5E e, como fiscal substituta a servidora HIANNE DE MOURA LIMA , Matrícula nº 224.490-0C. Art. 2º. DETERMINAR , que no exercício de tal atribuição sejam observadas todas as condições previstas no (s) instrumento(s) convocatório(s) que orientaram tais contratações cabendo-lhe(s):

I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; II - Registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto; III- Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

IV - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos; V - Exigir o cumprimento das cláusulas do Contrato;

VI - Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

VII - Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público; VIII- Acompanhar periodicamente a regularidade fiscal e trabalhista das contratadas, devendo comunicar imediatamente à autoridade superior o advento de qualquer irregularidade; IX - Emitir notificação à empresa contratada, quando houver alguma denúncia e/ou irregularidades quanto aos serviços prestados.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Secretária de Estado de Comunicação Social

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

TRANSFERIR por necessidade de serviço, trinta dias de férias da Procuradora do Estado MARIA FLORENCIA SILVA , matrícula nº 155.498-0 C, referente ao 1º período de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Documento: Portaria 001/2025, publicada em 16/01/2025, Edição 35.386: ONDE SE LÊ :

V - DESIGNAR os servidores... GESTOR ORÇAMENTÁRIO desta UNIDADE GESTORA

V - DESIGNAR os servidores... GESTOR FINANCEIRO desta UNIDADE GESTORA

SÃO PAULO, Gabinete do ERGSP, em 04/02/2025.

CONCEDER licença para a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 295637/2025, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

CONCEDE nos termos do artigo 65, III, da Lei n. 1.762/86, à Servidora LUCIANA SANTOS DE MELO , matrícula nº 266.677-4 A, 180 dias de licença maternidade, a contar de 31/12/2024 até 28/06/2025.

ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Protocolo 211494

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 211376

ALTERA a Portaria nº 0507/2024-GSEFAZ, que trata da Escala de Férias de 2025, na forma abaixo.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de ajustar a Escala de Férias de 2025, com as inclusões abaixo,

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , o dever legal de promover o regular acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pela empresa contratada pela SECOM, por meio do Contrato nº. 001/2025 -SECOM firmado com a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , o disposto do Decreto nº 47.133 de 10 de março de 2023,

Art. 1º. INCLUIR os servidores abaixo na Portaria nº 0507 / 2024 - GSEFAZ , publicada no DOE do dia 30.10.2024, que trata da Escala de Férias para o exercício de 2025:

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 211343

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO