DOEAM 04/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 04 de fevereiro de 2025

PINHEIRO , Técnico de Enfermagem, 238.058-7A, 2016 A 2021, 02/04/2025 a 30/06/2025, Instituto da Mulher; 09 - MICHELLE MILLENA GOMES DA SILVA SANTOS , Enfermeiro, 239.410-3A, 2017 a 2022, 01/04/2025 a 29/06/2025, Jofre Cohen; 10 - SIMONE BRUGGEMANN MOTA , Enfermeiro, 246.640-6A, 2018 a 2023, 03/03/2025 a 31/05/2025, Instituto Da Mulher. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 29 de janeiro de 2025.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017109.000639/2024-18 ; 017113.000653/2024-52 ; 017132.000462/2024-62 ; 017113.000654/2024-05 ; 017132.000472/2024-06 ; 017113.000655/2024-41 ; 017120.000355/2024-73 ; 017113.000652/2024-08 ; 017128.000510/2024-81 ; 017101.043589/2024-33/SES-AM.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL os PROCESSOS SIGED nº017101.035458/2024-82 ; 017116.000030/2025-30 ; 017101.045581/2024-01 ; 017101.028838/2024-60 ; 017101.045838/2024-25 ; 017101.001706/2025-72 ; 017131.000253/2024-29 ; 017101.048037/2024-11 ; 017101.000309/2025-83 ; 017111.000585/2024-41/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANITA MACIEL DE OLIVEIRA , Auxiliar de Patologia Clínica, 162.213-7B, 2018 a 2023, 01/01/2025 a 31/03/2025, CAIMI Ada Rodrigues Viana; 02 - DANIELE VIEIRA DE SOUSA , Fisioterapeuta, 247.790-4A, 2019 a 2024, 05/05/2025 a 02/08/2025, Maternidade Ana Braga; 03 - JOANA PAULA CARVALHO CORREA , Enfermeira, 156.452-8D, 2016 a 2021, 01/01/2025 a 01/04/2025, CAIC Alberto Carreira; 04 - MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA , Técnico de Nível Superior, 189.720-9A, 2010 a 2015, 06/01/2025 a 05/04/2025, Fundo Estadual de Saúde; 05 - MEIRE JANE OLIVEIRA DE ARAUJO , Agente Administrativa, 107.700-7B, 2012 a 2022, 06/01/2025 a 04/07/2025, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 06 - MARCELA LOURRANNE COSTA FERNANDES , Agente Administrativa, 236.465-4A, 2016 a 2021, 01/09/2025 a 30/11/2025, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 07 - SUELEN CONCEICAO NUNES VIANA , Auxiliar de Serviços Gerais, 193.001-0A, 2016 a 2021, 01/05/2025 a 29/07/2025, SPA São Raimundo; 08 - SENEIA BRAGA DE AZEVEDO , Auxiliar de Serviços Gerais, 239.342-5A, 2017 a 2022, 01/02/2025 a 01/05/2025, Unidade Mista de Uarini; 09 - THIAGO BENTES JUCA , Técnico Nível Superior, 243.060-6A, 2017 a 2022, 23/03/2025 a 20/06/2025, Departamento de Regulação, Avaliação e Controle Assistencial; 10 - VANIELLE CAVALCANTE DO NASCIMENTO , Enfermeira, 236.042-0A, 2016 a 2021, 02/04/2025 a 30/06/2025, Maternidade Balbina Mestrinho; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 31 de Janeiro de 2025.

Secretário Executivo

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - BRENDA SILVA DE SOUZA ATAIDE , Enfermeiro, 245.684-2 A, 2018 a 2023, 03/02/2025 a 31/05/2025, Instituto da Criança do Amazonas; 02 - ERONILDA SILVA DOS SANTOS , Técnica de Enfermagem, 200.971-4 B, 2017 a 2022, 01/03/2025 a 29/05/2025, Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Machado; 03 - ERIZENE LIMA DE CARVALHO , Técnica de Enfermagem, 202.685-6 A, 2019 a 2024, 01/02/2025 a 01/05/2025, SPA Danilo Correa; 04 - ERONILDA SILVA DOS SANTOS , Técnica de Enfermagem, 200.971-4 A, 2014 a 2019, 01/03/2025 a 29/05/2025, Hospital e Pronto Socorro Dr.João Lúcio Machado; 05 - JOZINEI LIMA DE ALMEIDA , Técnica de Patologia Clínica, 198.438-1 B, 2019 a 2024, 01/02/2025 a 01/05/2025, SPA Danilo Correa; 06 - JUAREZ SOUZA AVILA , Agente Administrativo, 186.101-8 B, 2011 a 2016, 01/03/2025 a 29/05/2025, Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Machado; 07 - LIBNA KEILA SILVA DE LIMA , Técnica de Enfermagem, 174.238-8 B, 2016 a 2021, 01/03/2025 a 29/05/2025, Maternidade Nazira Daou; 08 - MARCIA DOS SANTOS GOES , Técnica de Enfermagem, 203.281-3 A, 2009 a 2014, 01/03/2025 a 29/05/2025, Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Machado; 09 - MARIA IRINETE OLIVEIRA NUNES , Técnica de Enfermagem, 203.153-1 A, 2014 a 2019, 01/03/2025 a 29/05/2025, SPA Alvorada; 10 - NANCY DA CRUZ CABRAL , Auxiliar de Serviços Gerais, 237.639-3 A, 2016 a 2021, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Misto de Novo Airão; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 28 de Janeiro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.035177/2024-20-SES-AM. RESOLVE: I - DESIGNAR as servidoras MARCIA BARROS PAIXAO NASCIMENTO (Titular) e DEBORAH HOLANDA SANTOS (Suplente) como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do TERMO DE COMPROMISSO Nº 963514 / 2024 / MS / CAIXA , cujo objeto é a “CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE a ser realizada no município de Manaus/AM”. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 24 de janeiro de 2025.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. CONSIDERANDO a necessidade de promover o controle na utilização da sala de reuniões do Gabinete.

I - DETERMINAR que, para a utilização da sala de Reunião do Gabinete, é necessário o agendamento prévio de, no mínimo, 2 dias de antecedência, a ser realizado com a Sra. Chefe de Gabinete, com indicação de objeto, horário de início, horário de conclusão e número de participantes, bem como se há a necessidade de suporte técnico.

II - ESTABELECER que o agendamento prévio da sala de reunião estará sujeito à alterações, respeitando a necessidade de utilização da mesma pela Sra. Secretária de Estado de Saúde e pelo Sr. Secretário Executivo. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a contar de 29 de janeiro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.001760 / 2025 - 18. TORNA PÚBLICO o deslocamento do servidor HELENO DE LION COSTA DA ROCHA QUINTO , Secretário Executivo Adjunto de Gestão Administrativa; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 27 e 28/01/2025; Objetivo: Participar da Oficina de Trabalho sobre o substitutivo do PL N.º 10.720/2018, que propõe Lei N.º 9.637/1998 (Lei das Organizações Sociais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO , em Manaus, 29 de janeiro de 2025.

Secretário Executivo

Manaus, 28 de janeiro de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 211357

Protocolo 211354

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO