DOEAM 04/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 04 de fevereiro de 2025 5

PORTARIA Nº 075/2025 - DCCAI/SEAGA/GAB/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.035175 / 2024 - 30 - SES - AM . RESOLVE: I - DESIGNAR as servidoras MÁRCIA BARROS PAIXÃO NASCIMENTO (Titular) e DEBORAH HOLANDA SANTOS (Suplente) como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do TERMO DE COMPROMISSO Nº 963954 / 2024 / MS / CAIXA , cujo objeto é a “CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE” a ser realizada no município de Manaus/AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 24 de janeiro de 2025.

Enfermagem, 192.492-3A, 2017 a 2022, 01/03/2025 a 29/05/2025, CAIC e Especialidades Dr. Afrânio Soares; 02 - FRANCINILTON BRANDÃO VASCONCELOS , Auxiliar de Serviços Gerais, 190.299-7A, 2016 a 2021, 09/12/2024 a 08/03/2025, CAIC Alexandre Montoril; 03 - HELTON PINHEIRO DOS SANTOS , Agente Administrativo, 245.569-2A, 2018 a 2023, 02/06/2025 a 30/08/2025, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 04 - JEOVANICE SEABRA DAVILA , Técnica de Enfermagem, 165.678-3C, 2017 a 2022, 01/02/2025 a 01/05/2025, Unidade Mista de Alvarães; 05 - NELCIMAR DOS SANTOS RIBEIRO , Técnico de Patologia Clínica, 238.156-7A, 2016 a 2021, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Misto de Castanho; 06 - VANESSA NASCIMENTO DOS SANTOS , Técnico de Nível Superior, 248.663-6A, 2019 a 2024, 05/03/2025 a 02/06/2025, Ouvidoria Estadual do SUS; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Secretário Executivo

Manaus, 31 de Janeiro de 2025.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.035172/2024-05-SES-AM. RESOLVE: I - DESIGNAR as servidoras MÁRCIA BARROS PAIXÃO NASCIMENTO (Titular) e DEBORAH HOLANDA SANTOS (Suplente) como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do TERMO DE COMPROMISSO Nº 963953 / 2024 / MS / CAIXA , cujo objeto é a “CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE” a ser realizada no município de Tabatinga/AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 24 de janeiro de 2025.

Secretário Executivo

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , pelo presente Edital, CONVOCA o senhor ANTONIO JOSE PAULO DA SILVA RODRIGUES , ex-Enfermeiro Generalista, para no prazo de 15 (quinze) dias , a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na Gerência de Remuneração e Benefícios - GRB / DGTES , para tratar assuntos de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017109.000100/2024-69). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 29 de janeiro de 2025.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº47.133/2023, e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.026735 / 2023 - 85 referente ao Pregão Eletrônico nº 457 / 2024 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Oficio nº101 / 2025 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 457/2024 - CSC ; II - ADJUDICAR as empresas E H M SATO CNPJ Nº 22.579.725/0001-19 vencedora do Lote 06 cujo valor importou em R$ 17.459 , 10 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e dez centavos) e V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 45.030.413/0001-57 vencedora dos Lotes 01 , 05 e 07 cujo valor importou em R$ 10.866 , 30 (dez mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos) referente a contratação pelo menor preço global de Pessoa Jurídica para aquisição equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do Hospital de Manicoré/AM; Importa destacar que os Lotes 02 , 03 e 04 restaram FRACASSADOS . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS .

Manaus/AM, 20 de janeiro de 2025.

Ordenador de Despesas

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED 017101.038169/2024-35 ; 017101.043686/2024-26 ; 017101.045877/2024-22 ; 017101.048741/2024-74 ; 017101.049313/2024-69 ; 017101.047462/2024-93/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ELEN CASTRO DA COSTA , Técnica de

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , pelo presente Edital, CONVOCA a senhora ANA CAROLINE ARRUDA ARAUJO RODRIGUES , ex-Enfermeira Obstetra, para no prazo de 15 (quinze) dias , a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na Gerência de Remuneração e Benefícios - GRB / DGTES , para tratar assuntos de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017101.045798/2023-30). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 29 de janeiro de 2025.

Secretário Executivo

A COORDENADORA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 8º da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Central; CONSIDERANDO a atualização de fiscais e gestores de contrato citados na portaria 019/2023, publicada em 29/12/2023; CONSIDERANDO a inclusão de novos contratos de prestação de serviços de diagnósticos laboratoriais através da portaria nº 003/2024 e 004/2024; RESOLVE: I - ATUALIZAR a portaria dos servidores relacionados na tabela abaixo para desempenhar a função de Fiscal de Contrato , celebrados por esta Central de Medicamentos, a contar a partir de 01/12/2024. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA COORDENADORA, Manaus - AM, 04 de fevereiro de 2025.

Anexo da Portaria nº 002/2025- GC/CEMA Nº CONTRATO: 001/2024- CEMA/LABORATÓRIOS REUNIDOS DA AMAZÔNIA S/A.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO