DOEAM 04/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 04 de fevereiro de 2025

SERVIDOR: ILKA DE PAULA PESSOA DOS REIS MATRÍCULA: 162.655-8A

Coordenadora da Central de Medicamentos

PROCESSO Nº 01.01.013101.003345 / 2024 - 67 - SIGED . ESPÉCIE : CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. ASSINATURA : 07/01/2025. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e o Instituto Tecnológico Educacional da Amazônia - ITEAM . OBJETO : Constitui objeto do presente Termo de Cessão de Uso a título gratuito, do bem imóvel localizado na Rua Visconde de Mauá, nº 119, canto com a Rua Gabriel Salgado, nº 25, 31, 35 e 43, Centro, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, Cadastrado no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000058 , por tempo indeterminado, a contar de sua assinatura, para o Instituto Tecnológico Educacional da Amazônia - ITEAM .

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 30 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 211361

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CONVOCA , na forma da Lei n.º 1.778/1987, o servidor ANGELO CELENTE RASTOLDO , Professor PF40.LPL-IV, matrícula n.º 219.415-5A, do quadro efetivo da SEDUC, para comparecer à Comissão , instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de apresentar defesa nos autos do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 071 / 2024 / CRDM / SEDUC , em razão de seu não comparecimento à audiência designada, sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 04 de fevereiro de 2025.

Presidente - CRDM/SEDUC

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/062015;

CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.004899 / 2025 - 30 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 061/2025-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Professora Maria Arminda Guimarães de Andrade (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, no município de Manaus, o(a) servidor(a) TARCILA MARIA CUNHA DE SOUZA , PEDAGOGO PD20. LPL-IV, matrícula nº 239.109-0A, a contar de 29/01/2025.

II. DESIGNAR o (a) servidor (a ) ANDREA LORENA DE OLIVEIRA ARANHA , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 167.124-3A, para exercer a referida função, a contar de 29/01/2025.

Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 211412

Protocolo 211418

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO