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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 04/02/2025 · pág. 27

DOEAM 04/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 04 de fevereiro de 2025 7

PORTARIA GS Nº 093, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038610 / 2024 - 03 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 060 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

DESIGNAR o(a) servidor(a) JANDSON ALCANTARA DE LIMA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 209.530-0B, para exercer a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Antogildo Pascoal Viana (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, no período de 03/11/2024 a 31/01/2025, em substituição à servidora RISANJOLA PRADO DE MOURA MACHADO , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 192.406-0C, que se encontrava de licença médica, conforme Laudo Médico Nº 291783/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Período: Mao/Tabatinga/São Paulo de Olivença/Mao/14 de fevereiro a 01 de março de 2025. Objetivo: Realizar atividade de assessoramento técnico-pedagógico por meio de visita In Loco, às Escolas Estaduais Indígenas e comunidades na implementação da Nova Estrutura Curricular do Ensino Médio. Nome/Cargo: 1. Ivete Alves de Morais/Professora. Nome/Cargo: 2. Ana Maria Gomes Andrade/Professora. Destino/Período: Mao/Maués /Mao/22 de fevereiro a 08 de março de 2025. Objetivo: Realizar visita In Loco, atividades de assessoramento técnico-pedagógico e de formação sobre legislação, junto à comunidade escolar, gestores, pedagogos e lideranças Indígenas, na implementação de políticas públicas educacionais da Educação Escolar Indígena, conforme PPA 2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, de 30 de janeiro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 03 de fevereiro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 211414

RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUDENTES

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO , em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2024, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL LOURIVAL HOLANDA SARAIVA NETO

MUNICÍPIO: NOVO ARIPUANA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 34166/2013 DE 12/11/2013 GAGOV DO 12/11/2013

AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 085/2022 DE 28/06/2022 CEE/AM DO 22/07/2022

Protocolo 211417

PORTARIA GSE Nº 075, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.002403 / 2025 - 93 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 295461/2025, RESOLVE:

I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) EDSON PINHEIRO DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 227.835-9A, lotado (a) na Escola Estadual Ryota Oyama, no município de Parintins/AM, atuando na função de Auxiliar de Biblioteca, nos turnos matutino e vespertino, a contar 15/01/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

  1. Antonio Colares Ferreira 20/05/2006 - 044.**-40

  2. Elissama de Campos Ribeiro 22/09/2005 - 059.**-56

  3. Ewerton Lemos Barros 28/08/2006 - 045.**-27

  4. Felipe Gabriel Galdino Ribeiro 09/02/2007 - 045.**-19

  5. Graziele Saraiva Carvalho 21/07/2001 - 928.**-34

  6. Joao Victor Amazonas Barros 11/10/2005 - 063.**-59

  7. Juliana Mendes de Souza 11/07/2004 - 065.**-98

  8. Kacyelem da Cunha de Souza 24/10/2006 - 045.**-17

  9. Katiany Ribeiro Goes 20/12/2006 - 045.**-00

  10. Mirely Amazonas Metelis 10/09/2006 - 067.**-78

  11. Quelren Rodrigues Azevedo 17/08/2006 - 061.**-05

  12. Tatiane Bezerra Remigio 04/06/2006 - 045.**-88

ARIADENE SANTOS SOUSA

Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC

Protocolo 211415

Manaus, 30 de janeiro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 211419

PORTARIA GSE Nº 074, 30 DE JANEIRO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DA LICENÇA ESPECIAL publicado no Diário Oficial do Estado, de 12/11/2024, que concedeu licença de 01/10/2024 a 29/12/2024, à servidora RAYSSA DA CONCEIÇÃO BRITO DE SOUZA , ocupante do cargo de PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 249257-1A, conforme o MEMO Nº 329 / 2025 - GPREV / SEDUC / SIGED .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 30 de janeiro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 211416

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES , conforme teor do MEMO Nº 014/GTRANS/SEDUC/SIGED. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

Nome/Cargo: Luiz Henrique Pacheco da Silva/Secretário Executivo Adjunto de Gestão. Destino/Período: Mao/São Sebastião do Uatumã / Mao/28 de janeiro de 2025. Objetivo: Realizar visita técnica para acompanhar os reparos de engenharia que estão sendo feitos na Escola da Floresta, na Zona Rural do município de São Sebastião do Uatumã. Nome/Cargo: Adriana Albuquerque Fonseca/Assessora de Gestão de Escola Indígena. Destino/Período: Mao/ São Sebastião do Uatumã /Mao/ 28 de janeiro de 2025. Objetivo: Realizar visita técnica em São Sebastião do Uatumã. Nome/Cargo: 1. Jozelina de Castro Serudo/Nutricionista. Nome/Cargo: 2. Amanda Lima Gonçalves/Nutricionista. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo /Mao/ 04 a 06 de fevereiro de 2025. Objetivo: Realizar capacitação de manipuladores de alimento e Gestores Escolares sobre os processos relacionados ao PNAE e sua execução nas Escolas. Nome/Cargo: Cloérgio Rodrigues da Silva/Professor. Destino/

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.034855/2024-53-SEDUC/SIGED

CARLOS GOMES FONTINELLE , PROFESSOR, referente aos períodos e matrículas abaixo:

. matrícula nº: 002066-4A: 01/12/1997 a 31/12/1997;

. matrícula nº: 002066-4B: 05/01/1998 a 30/04/1998;

. matrícula nº: 002066-4C: 01/05/1999 a 31/01/2000;

. matrícula nº: 002066-4D: 01/08/2000 a 31/12/2000.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 30 de janeiro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 211420

PORTARIA GSE Nº 077, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.002418/2025-51/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 294332/2025,

RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) NARDA TELES YAMANE , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 150837-7C, lotada no Colégio Amazonense Dom Pedro II, turno matutino, no município de Manaus, na

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO