DOEAM 04/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 04 de fevereiro de 2025

função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 08/01/2025 a 07/05/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 03 de fevereiro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 211422

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.003294/2025-21/ SEDUC/SIGED,

RETIFICAR a Portaria GSE Nº 1066 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 18/12/2023, que admitiu a servidora MARIA FRANCIMARA SOUSA DOS SANTOS, PROFESSOR, matrícula nº 010.271-7A, município de Parintins/ AM, conforme abaixo:

Onde se lê : MARIA FRANCIMARA SOUZA DOS SANTOS;

EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-CAPITAL-CONFORME MEMO Nº 355/2025-GPREV/SEDUC/SIGED. Doralice de Souza Santos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 234.130-1A; período: 27.01.2025 a 26.01.2027;

Karla Monik Lyra Ferreira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 217.241-0A; período: 31.01.2025 a 30.01.2027;

Marcelo Brito da Silva - cargo: PROFESSOR C4 ED-LPL-IV; matrícula nº 169.173-2C; período: 31.01.2025 a 30.01.2027;

Shirley Lacerda da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 233.605-7A; período: 30.01.2025 a 29.01.2027.

Manaus, 03 de fevereiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 211427

Luiz Antônio Duarte Correa - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula nº 190746-8A; período: 17.01.2025 a 16.01.2027.

Manaus, 03 de fevereiro de 2025.

Manaus, 03 de fevereiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 211424

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 211428

Ana Caroline Lima de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234225-1B; a contar: 03.02.2025.

Karina Grace Malta Lemos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 182124-5A; a contar: 03.02.2025.

Maria de Jesus do Carmo de Araujo - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 234429-7A; a contar: 03.02.2025.

Michele Silveira Mendonca - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 139216-6B; a contar: 03.02.2025.

Regisane da Costa Fleuri - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254194-7A; a contar: 03.02.2025.

Thiago dos Santos Sampaio - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234638-9A; a contar: 03.02.2025.

Wellington da Silva Santos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 234594-3A; a contar: 03.02.2025.

Yan Matheus Colares Pinto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 254112-2A; a contar: 03.02.2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar-PAD Nº 078/2024/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.018395/2024-16/ SEDUC/SIGED,

DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor VANDERCLEI VIEIRA DA SILVA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 123.533-8E, pela não configuração do animus abandonandi, com o consequente arquivamento do processo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 211429

Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 211425

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 007 / 2025 - CRDM / SEDUC , sugeriu a ABSOLVIÇÃO do servidor VANDERCLEI VIEIRA DA SILVA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 123.533-8E, pela não configuração do animus abandonandi, com o consequente arquivamento do processo.

Andson Souza dos Santos - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 191558-4A; a contar: 23.01.2025.

Jose Augusto Moraes Barroso - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 245358-4A; a contar: 22.01.2025.

Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 211430

RESOLUÇÃO Nº 007/2025-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JANEIRO DE 2025.

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 078 / 2024 / CRDM / SEDUC , Processo nº 01.01.028101.018395/2024-16/SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor do servidor VANDERCLEI VIEIRA DA SILVA ;

Protocolo 211426

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO