DOEAM 04/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 04 de fevereiro de 2025

NOME: Morgana de Fátima Oliveira de Mendonça CARGO: Assessor II - AD-2

BENS: Um veículo modelo Ford Ka, marca Ford, ano 2020, cor cinza. NOME: Normando Savio Correa Pinheiro CARGO: Assessor I - AD-1 BENS: Um imóvel no bairro Flores. Um veículo marca Hyundai, modelo HB20, ano 2013.

NOME: Paola Andressa Amorim Pinheiro

Secretária de Estado de Justi5090/> ça, Direitos Humanos e Cidadania Protocolo 211500

CARGO: Gerente - AD-2

BENS: Um veículo marca Hyundai, modelo HB20, ano 2017, cor cinza. NOME: Penélope Carvalho de Souza CARGO: Assessor III - AD-3 BENS: Um lote em Iranduba. NOME: Radamex Urbax Pereira CARGO: Assessor III - AD-3 BENS: Um imóvel no bairro Cidade Nova II. NOME: Raimundo Junildo da Silva Oliveira CARGO: Gerente - AD-2 BENS: Um imóvel no bairro Alvorada II. NOME: Ronaldo Americo Silva de Medeiros CARGO: Gerente - AD-2 BENS: Um imóvel em Parintins. Um terreno em Parintins. NOME: Rosevelt Gomes e Silva CARGO: Assessor I - AD-1

BENS: Um veículo marca Ford, modelo Ford Ka, ano 2010, cor azul. NOME: Sarah Rachel Mamed de Miranda Correa CARGO: Assessor I - AD-1

BENS: Um veículo modelo Fit, marca Honda, ano 2016/2017, cor cinza NOME: Tassyane Meirino Gomes CARGO: Assessor I - AD-1

BENS: Um imóvel alienado no bairro Flores. Um veículo modelo Yaris, marca Toyota, ano 2020, cor vermelha.

NOME: Wagner Costa de Freitas CARGO: Assessor III - AD-3 BENS: Um veículo marca Renault, modelo Kwid, ano 2018, cor branca. NOME: Wagner Matias Feitosa CARGO: Assessor IV - AD-4

BENS: Um veículo marca Fiat, modelo Palio, ano 2014. Um imóvel. NOME: William Cezar Queiroz da Silva CARGO: Assessor III - AD-3 BENS: Um imóvel no bairro Colonia Terra Nova. Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

ERRATA DA PORTARIA N ° 09 / 2025 , a qual transfere férias por necessidade de serviço, publicada no Diário Oficial do Estado, Edição n°35.391, dia 23.01.2025-Poder Executivo-Seção II-pg. 7.Excluir: Nome e Período: Normando Savio Correa Pinheiro , 2024/2025, 30 dias.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 211501

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo De Contrato n° 001 / 2023 - SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , e a empresa EMERSON K. GONÇALVES DE MELLO - ME ; Objeto: O presente termo tem por objeto a dilatação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade à prestação de fornecimento de serviços de locação de embarcação marítima/ fluvial, considerando a locação de 01 (uma) embarcação marítima/fluvial do tipo Barco Regional ou Ferry Boat para no mínimo 50 (cinquenta) pessoas, para atender esta Secretaria da Assistência Social -SEAS e seus projetos; Valor Global: R$ 23.641.200,00; Valor Empenhado: R$ 14.000,00; UO: 31101; PT: 08.125.3237.2485.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33903310; NE: 2025NE0000078; Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026; Processo Administrativo: 01.01.031101.006110/2024-09 (SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Artigo 57, inciso II e IV da Lei Federal nº 8.666/93.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 211390

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 211498

I- CONCEDER férias referentes ao exercício de 2024/2025 aos servidores relacionados, de acordo com o estabelecido na Portaria nº114/2024-GS/ SEJUSC, de 11.11.2024

II - CONCEDER férias referentes ao exercício de 2023/2024 aos servidores relacionados, de acordo com o estabelecido na Portaria nº143/2023-GS/ SEJUSC, de 16.11.2023:

IV - TRANSFERIR férias, por necessidade de serviço, referentes ao exercício de 2023/2024:

CONSIDERANDO a competência atribuída pela Lei Delegada nº 68/2007. CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 094/2023 - GSEAS que delega poderes ao Senhor Luís Fonseca de Araújo Filho, Matrícula:1663771-D, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Assistência Social- SEAS, para ordenar despesas inerentes as atividades a serem executadas nas Unidades Gestoras SEAS (031101) e FEAS (031701), a partir de 01 janeiro de 2023, na forma da Legislação vigente, a contar de 01/01/2023 - Diário Oficial do Estado - DOE, de 15/02/2023 Fls07;

CONSIDERANDO a participação da Senhora Secretária Kely Patrícia Paixão Silva e do Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas, por delegação Senhor Luís Fonseca de Araújo Filho, no Encontro Nacional do Fundos de Assistência Social que acontecerá nos dias 12 à 14 de fevereiro do ano corrente, na Cidade de Brasília/DF.

I - DELEGAR poderes ao Senhor Anderson Oliveira de Souza, Matrícula: 1701401-D, Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, para ordenar despesas inerentes as atividades a serem executadas nas Unidades Gestoras SEAS (031101) e FEAS (031701), no período de 12 à 14 de fevereiro do ano em curso, na forma da legislação vigente, conforme segue:

a) Autorizar pagamentos de Termos de Contrato, Fomentos, Contratos de Gestão, Cooperação Técnica e Técnica Financeira firmados por esta SEAS; b) Autorizar a concessão de diárias e passagens a servidores, colaboradores e não colaboradores;

c) Aprovar Plano de Trabalho;

d) Aprovar Escala de Férias;

e) Determinar abertura de Comissão Especial de Tomada de Contas Especial; f) Assinar Termos de Contrato, Fomentos, Contratos de Gestão, Cooperação Técnica e Técnica Financeira.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO